O presidente do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido em São Paulo, hoje, (26) por policias federais, sob suspeita de crime de desobediência.
Segundo a PF, ele será ouvido, assinará um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e será liberado em seguida, pois o crime é considerado de menor potencial ofensivo. O presidente também deverá assinar um compromisso de comparecer à Justiça quando intimado. O Código Eleitoral prevê pena de até um ano de prisão.
A assessoria de imprensa da empresa ainda não se pronunciou sobre a detenção do diretor.
A prisão de Coelho foi solicitada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul porque o YouTube –site de vídeos pertencente ao Google– não retirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).
O Google Brasil chegou a recorrer da decisão, mas teve o pedido de liminar negado pelo juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A empresa afirmou na segunda-feira que recorreria novamente da decisão.
“Em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site”, informou a empresa em comunicado.
A Justiça também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul. A Embratel, que é citada na decisão da 35ª Zona Eleitoral, informou que irá cumprir a determinação. Para definir a data da suspensão, a empresa aguarda informações do TRE.
Outro caso
Essa não é a primeira vez nestas eleições que um juiz determina a prisão de um funcionário do Google Brasil.
Na semana passada, juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender o diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por descumprir ordem judicial.
O magistrado alegou que a empresa desobedeceu a ordem para retirar do YouTube um vídeo que denegria a imagem do candidato à Prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), e para excluir todos os compartilhamentos realizados.
O Google Brasil recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra entendeu que Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo e suspendeu a prisão.
Em agosto, um juiz eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar em todo o país. Dois dias depois, o juiz suspendeu a decisão.
