O presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henriques, negou nesta terça-feira (25) que tenha sido o responsável pela liberação de recursos públicos da instituição para mobiliar luxuosamente o apartamento funcional que foi ocupado pelo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland.
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), Antônio Manoel disse que a liberação de recursos do fundo da Finatec cabe ao diretor-presidente e ao diretor-financeiro da instituição, e não a ele, que ocupa o cargo de presidente do Conselho Superior da Finatec.
"Entendo que esses recursos poderiam ter sido melhor aplicados, mas, como presidente do Conselho Superior, não tenho qualquer atribuição executiva. Essa questão do apartamento nunca foi levada ao Conselho" afirmou Antônio Manoel.
Ao responder a questionamento do relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o presidente da Finatec admitiu que desenvolve projetos principalmente para órgãos públicos, mas negou que os tenha terceirizado com o objetivo de beneficiar empresas privadas ou determinados gestores públicos.
"Não são as prefeituras que procuram a Finatec para atender suas demandas, mas sim a Finatec que oferece seus produtos a prefeituras e ministérios, com o objetivo de gerir melhor os recursos públicos desses órgãos públicos" explicou.
Inácio Arruda lembrou então a Antônio Manoel que a principal denúncia que pesa contra a Finatec, que está sendo investigada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), é justamente a de ter se desviado de suas funções para se tornar uma grande intermediadora de interesses de empresas privadas.
"Isso com o objetivo de livrar os órgãos públicos da necessidade de fazerem licitação. Assim, a Finatec ganha o contrato e terceiriza [o serviço] à empresa indicada pelo governo ou prefeitura. A Finatec, efetivamente, terceiriza seus contratos?" insistiu o relator.
Antônio Manoel novamente negou e enfatizou ainda que de 1992 (quando foi criada) até 1998, a Finatec teve todas as suas contas aprovadas Ministério Público.
"De 1992 a 1998, não tivemos qualquer questionamento por parte do Ministério Público a respeito dos projetos desenvolvidos pela Finatec. Somente de 1999 até agora, apesar de enviarmos anualmente nossas contas, não recebemos qualquer resposta do Ministério Público. Nem de aprovação e nem de desaprovação" frisou o depoente.
Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de convocação de Antônio Manoel à CPI, foi enfático ao afirmar que não há qualquer omissão por parte do Ministério Público.
"Simplesmente não há aprovação das contas da Finatec desde 1999. E isso é muito grave" acentuou Alvaro Dias.
Acareação
Diante desse impasse a respeito da aprovação ou não das contas da Finatec por parte do Ministério Público e da afirmação de Antônio Manoel de que as fundações de apoio às universidades são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico no país, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) propôs uma acareação entre Antônio Manoel e representantes do Ministério Público. Em depoimento à CPI no último dia 4, o promotor de Justiça do MPDFT Gladaniel Palmeira de Carvalho afirmou que não via sentido na existência dessas fundações de apoio. O representante do MP disse ainda que havia encontrado várias irregularidades na Finatec e que o problema não era isolado, pois o Ministério Público havia constatado problemas também nas outras quatro fundações de apoio ligadas à UnB.
O presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), anunciou já estar estudando a melhor forma de realizar uma acareação com o objetivo de esclarecer todas as dúvidas.
Depoimento
Ao iniciar os trabalhos, o presidente da CPI anunciou que o outro depoente, o diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, comunicou que não poderia comparecer à reunião, alegando problemas de saúde.
"Isso está se tornando uma coincidência. Ao serem convocadas a depor, essas pessoas imediatamente aparecem com problemas de saúde" observou Alvaro Dias.
