Alvo de protestos por apresentar um projeto que adia em 20 anos a renovação da frota de ônibus de São Paulo, passando a usar combustível limpo, como biodiesel, gás natural e energia elétrica, o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (DEM), apresentou nesta quinta-feira, 17, uma nova versão da proposta – na qual obriga a Prefeitura a retomar a inspeção veicular ambiental para toda frota da capital em até seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil por veículo não inspecionado.
A inspeção veicular foi criada em 2010 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e extinta em 2014 pelo sucessor, Fernando Haddad (PT), com o argumento de que o contrato com a Controlar era fraudulento. Tanto a empresa quanto Kassab são alvo de ação na Justiça movida pelo Ministério Público.
“Se a preocupação é a poluição, não podemos cobrar apenas dos ônibus e fechar os olhos para os demais veículos que também poluem a cidade”, disse Leite, histórico defensor das empresas de ônibus, após audiência pública na Câmara na qual foi criticado por militantes por causa de seu projeto original, apresentado em maio.
Principal aliado do prefeito João Doria (PSDB), Leite disse não ter consultado o tucano a respeito da proposta. Nas eleições do ano passado, Doria defendeu a inspeção veicular gratuita, mas após eleito disse que a Prefeitura não tinha recursos para retomar o programa.
O objetivo do projeto do presidente da Câmara é alterar um artigo da Lei Municipal de Mudanças Climáticas, aprovada em 2009, cuja meta era ter todos os 14,9 mil ônibus do sistema municipal de transporte movidos a combustíveis renováveis até o ano que vem. Pelo texto, somente a partir de 2020 a frota deve começar a ser renovada com veículos limpos.
Nesta quinta, militantes espalharam máscaras cirúrgicas em monumentos da cidade em protesto contra o projeto. “A transição de veículos limpos precisa ser mais rápida e é preciso que haja sanções às empresas que não cumpram as metas. Essa foi umas das causas do fracasso da lei de 2009”, disse Ricardo Borges, da ONG Minha Sampa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
