Quatro dias depois de o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionar oficialmente a favor do aborto, uma operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais resultou na prisão de 24 pessoas em Belo Horizonte, Diadema, São José do Rio Preto e São Paulo, acusadas de montar um esquema para agenciamento deste tipo de procedimento pela internet. Segundo o MPE, já foi comprovado que a quadrilha executou ao menos 70 abortos na capital mineira desde março do ano passado, com preços que variaram entre R$ 3 mil e R$ 6 mil. O grupo contava com a proteção de policiais civis, que ainda estão sendo investigados.
A maior parte das prisões – 18 – ocorreu nos municípios paulistas. Em Minas foram presos dois médicos, três agenciados e um fornecedor de medicamentos abortivos. O MPE não revelou a identidade dos acusados, mas confirmou que ao menos parte dos presos é composta inclusive por profissionais que atuavam em clínica instalada em uma das áreas mais valorizadas de Belo Horizonte. As investigações da “Operação Vida” tiveram início em março do ano passado e revelaram que a quadrilha agenciava gestantes interessadas em interromper a gravidez por meio de sites.
Os grupos mineiro e paulista atuavam em conjunto, recomendando “clientes” um para o outro. Os abortos eram feitos por meio quatro métodos, dependendo do tempo de gestação: indução, curetagem, sucção ou com o uso de medicamentos abortivos como o Cytotec, cujo comércio é proibido no País. “Diante da constatação de que o núcleo da quadrilha atuava no interior de São Paulo, as provas foram encaminhadas ao Ministério Público daquele Estado”, informou o MPE mineiro.
De acordo com o órgão, o Ministério Público recebeu representação formal sobre a quadrilha em março, informando sobre sites onde havia números de telefones dos agenciados do esquema. Com autorização judicial, a Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos fez interceptações telefônicas e conseguiu identificar 26 suspeitos de integrar o grupo, entre médicos, agenciados, funcionários públicos e policiais. O Ministério Público informou também que o funcionamento dos sites já havia sido denunciado pela imprensa em Belo Horizonte e ainda será investigada a possível omissão da Polícia Civil mineira diante do caso.
A legislação brasileira permite o aborto apenas em caso de risco de morte para a mãe ou, com o consentimento da mãe ou de seu responsável legal, quando a gestão é resultado de violência sexual. Segundo o MPE, os acusados presos ontem devem responder por aborto ilegal com o consentimento da gestante, formação de quadrilha e distribuição de medicamentos proscritos. Somadas, as penas podem ultrapassar dez anos de prisão.
