Presa cúpula legislativa e do Judiciário de Rondônia

Foto: O Estado

Deputado Carlão: presidente da Assembléia e líder do esquema.

A Polícia Federal desencadeou ontem, em Rondônia, a Operação Dominó, destinada a prender uma quadrilha de altos funcionários públicos especializada em desvio de recursos públicos, corrupção, peculato, extorsão, lavagem de dinheiro e venda de sentenças judiciais.

Entre os alvos da operação estavam o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, e sua mulher, a advogada Marilda Shirley de Souza Leira Teixeira Chaves. Também receberam voz de prisão o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado José Carlos de Oliveira (PL), o ?Carlão?, acusado de ser o líder da quadrilha; o procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, além de juízes, outros desembargadores, promotores e, pelo menos, mais nove deputados estaduais.

Também foi preso o chefe de gabinete do governador Ivo Cassol (PPS), e candidato a vice-governador na chapa dele pela reeleição, Carlos Magno Ramos. Já o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Abdiel Ramos Figueira, informou pessoalmente que não foi preso na operação. Embora o tivesse incluído na relação de presos, a Polícia Federal informou que pediu sua prisão, mas não obteve a expedição de mandado da Justiça Federal contra ele.

O grupo é acusado de lesar os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões, desde 2004. Um dos seus principais crimes era a falsificação de pagamentos de funcionários fantasmas por laranjas na Assembléia Legislativa. Dos 24 deputados estaduais, 23 praticavam esse crime e, segundo a PF, desviaram mais de R$ 10 milhões com essa prática, em apenas um ano.

Entre os laranjas estavam familiares, amigos e empregados dos parlamentares. Na maioria das vezes, o dinheiro arrecadado ia para contas dos próprios parlamentares, que também foram flagrados em fitas de vídeo gravadas pelo governador Ivo Cassol (ex-PSDB e atualmente no PPS) em que ele era chantageado para pagar mensalão de até R$ 50 mil para cada um dos parlamentares envolvidos em troca de apoio a matérias de interesse do governo local na Assembléia Legislativa.

Os mesmos parlamentares fizeram, também, um conluio com o Ministério Público e com a Justiça do Estado de Rondônia. Pelo acordo, a Justiça livrava os parlamentares dos processos abertos contra eles pela polícia e, em contrapartida, a Assembléia aprovava aumentos salariais para procuradores e juízes em porcentuais muito acima dos toleráveis pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

As fraudes envolviam, também, o superfaturamento de contratos com fornecedores da Assembléia, além de uma verdadeira ?farra? com passagens aéreas distribuídas fartamente entre os parlamentares, seus familiares e amigos.

Desde julho de 2005 até agora, foram feitas interceptações telefônicas com autorização da Justiça Federal para monitorar os passos da quadrilha, na qual estão envolvidos, também, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

PF prendeu 23 pessoas na operação

Brasília (ABr) – A lista completa é a seguinte: desembargador Sebastião Teixeira Chaves (presidente do Tribunal de Justiça); José Jorge Ribeiro da Luz (juiz de Direito); Edílson de Souza Silva (conselheiro do Tribunal de Contas), José Carlos Vitachi (procurador estadual); José Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa; Haroldo Augusto Filho; Gebrin Abdala Augusto dos Santos; Rosa Salomé Soares (assessora da Assembléia); Carlos Magno (candidato a vice-governador e ex-chefe da Casa Civil); Jurandir Almeida Filho Junior (irmão do deputado estadual Amarildo Almeida); Edons Wander Arrabal (assessor da Assembléia); Eliezer Magno Arrabal (assessor da Assembléia); Adelino César de Moraes (assessor da Assembléia); Joarez Nunes Ferreira (assessor da Assembléia); Marcos Alves Paes (chefe de gabinete de Amarildo Almeida); João Carlos Batista de Souza (assessor da Assembléia); Lizandreia Ribeiro de Oliveira; Moisés José Ribeiro de Oliveira; Márcia Luiza Scheffer de Oliveira; José Ronaldo Palitot (diretor da Assembléia); Emerson Lima Santos (diretor da Assembléia); Marlon Sérgio Lutosa Jungles e José Carlos Cavalcante de Brito (servidor da Assembléia).

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