O pregão eletrônico realizado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29) para a compra de seringas e agulhas previstas para serem usadas na vacinação contra a covid-19 fracassou nas negociações. De um total de 331 milhões unidades previstas para serem adquiridas, a pasta conseguiu fornecedor para apenas 7,9 milhões.
O preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou o pregão. Ao final da sessão, o pregoeiro avisou aos demais concorrentes que informações serão repassadas à área técnica sobre o que ocorrerá com o certame.
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O ministério afirmou que o pregão para compra de seringas e agulhas ocorreu dentro do trâmite legal. “A fase de recursos está prevista pela Lei 8.666. O governo federal acredita que assinará os contratos ainda em janeiro”, afirmou a pasta.
A Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., escolhida para fornecer parte do material, entregará os documentos técnicos para avaliação do Departamento de Logística de Saúde, área do ministério encarregada por fazer a compra, providência necessária para o fechamento do contrato;
O edital previa a compra do produto em quatro diferentes especificações. O critério de julgamento adotado era o de menor preço, observadas as exigências técnicas.
O pregão foi iniciado às 9h e, desde o primeiro lote, de 60 milhões de unidades, o preço se tornou empecilho para a concretização da compra.
Em um dos lotes, o preço estimado pelo ministério para a seringa/agulha foi de R$ 0,13, mas a empresa interessada cobrou R$ 0,22. Em outro, o valor de referência era R$ 0,18, mas três fornecedores apresentaram propostas entre R$ 0,23 e 0,42.
Na saída de uma entrevista à imprensa, o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, apenas negou que tivesse havido fracasso.
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Um edital para compra das seringas havia sido publicado no dia 16 de dezembro, em meio a críticas de atraso na compra. Na época, o Ministério da Saúde já tinha decidido escalonar as entregas até 31 de dezembro. A justificativa é que a imunização deve se estender ao longo do próximo ano. A medida, no entanto, também era uma tentativa de facilitar o processo de obter o material.
Além desse pregão, a pasta também espera obter 40 milhões de seringas e agulhas junto à Opas (Organização Pan-Americana de Saúde). A entrega está prevista para março do próximo ano.
Com risco de desabastecimento e restrições à importação do produto da China, o governo federal e o estado de São Paulo deram início a uma corrida para tentar garantir a compra de seringas. O governo paulista, no entanto, também tem enfrentado dificuldades para obter o material.
Em licitações recentes, conseguiu fornecedores para menos da metade da quantidade prevista em 27 pregões eletrônicos.
As licitações foram feitas entre sexta-feira (18) e a última quarta (23). Os pregões resultaram na escolha de empresas que vão fornecer 50 milhões de seringas e 48,8 milhões de agulhas à Secretaria Estadual de Saúde. Os processos fracassaram para outros 50 milhões de seringas e 51,2 milhões de agulhas.
