Brasília – Até dezembro, 20 prefeituras abriram mão de R$ 3,98 milhões que o governo federal ofereceu para a reconstrução de casas atingidas por catástrofes naturais, enquanto a maioria dos prefeitos assumiu o mandato reclamando da falta de dinheiro. Diante do desinteresse dessas administrações municipais, o chefe do Ministério das Cidades, Olívio Dutra, ainda conseguiu remanejar R$ 3,22 milhões para outras 13 cidades que aguardavam socorro federal. Os R$ 760 mil restantes foram destinados a outros programas municipais.
Esses recursos faziam parte de uma verba de R$ 100 milhões que a administração federal destinou no início de 2004 para socorrer 13 mil famílias atingidas por catástrofes em 375 municípios, espalhados por 17 estados. As cidades foram afetadas, principalmente, por enchentes, desmoronamentos, ciclones e estiagem.
Para facilitar a liberação do dinheiro, foram simplificados diversos procedimentos burocráticos e permitido o saque de 20% do auxílio para o início das obras, devendo as parcelas restantes serem liberadas à medida em que houvesse prestação de contas dos gastos iniciais.
Mas, para assinar os contratos, as prefeituras tinham de apresentar um projeto de engenharia e reinstalar os moradores em áreas seguras para não se repetirem os acidentes. Muitas administrações municipais que não tinham condições técnicas de elaborar as propostas, sobretudo no Piauí, fizeram convênios com o governo do Estado, que cumpriu as exigências e ficou responsável pelas construções. Mas, até dezembro, 86 cidades habilitadas não haviam procurado a Caixa Econômica Federal (CEF) para assinar o contrato, o que deixava em risco uma ajuda de, aproximadamente, R$ 30 milhões, que poderia voltar ao Tesouro, se não fosse comprometida até o fim do ano.
Segundo o gerente de projetos da Secretaria Nacional de Habitação, Daniel Nolasco, os técnicos do ministério fizeram um mutirão para ligar aos municípios, alertando sobre o esgotamento do prazo. Com isso, a maioria das cidades mobilizou-se. Na Bahia a operação contou com a participação do governo estadual, que assumiu o plano de reconstrução das residências. Mas ainda há 96 prefeituras no País que assinaram os contratos, mas estão com liberação de socorro suspensa por falta de documentos. Essas administrações municipais poderão sacar o numerário quando regularizarem a situação, mas isso terá de ser feito ainda neste ano, segundo Nolasco.
