A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta segunda-feira, 11, um projeto para reduzir os prazos de emissão de alvarás de empreendimentos residenciais e comerciais novos, com mais de 1.500 metros quadrados, para entre 90 e 120 dias. Segundo a gestão municipal, o processo de aprovação de obras atualmente pode demorar mais de 500 dias.
Regulamento pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o novo sistema, batizado de Aprova Rápido, entrará em vigor em março de 2018.
De acordo com a Prefeitura, a redução de prazos de aprovação e a liberação mais rápida do Aprova Rápido são possíveis por causa do novo Código de Obras e Edificações (COE), vigente desde julho, que torna os procedimentos mais simples.
“A Prefeitura deixa de averiguar detalhes internos das edificações e foca na análise dos aspectos urbanísticos, ambiental, de segurança do uso, acessibilidade e de sustentabilidade”, diz a gestão, em nota. “Os interessados deverão apresentar, no ato do pedido, a documentação completa necessária para a análise do projeto. Caso não se enquadre nos requisitos estabelecidos, será avaliado pelas vias normais.”
A administração municipal espera que a liberação da licença em curto prazo fomente o mercado da construção na capital paulista.
Entraves
Durante os estudos realizados, a SMUL identificou quatro principais entraves que impediam o licenciamento em menor prazo: a legislação, considerada complexa e burocrática; a deficiência na capacitação dos servidores municipais responsáveis por avaliar os processos de edificação; a falta de tecnologia e mecanismos digitais para tramitação e análise; e a governança com as secretarias municipais envolvidas.
Hoje, quando um pedido de edificação precisa de aval de outras secretarias, o processo é encaminhado para que a análise seja feita in loco pelo técnico dessa pasta. Segundo a Prefeitura, isso provoca demora e atraso dos prazos para a emissão do alvará.
“Estamos trabalhando arduamente para captar recursos e dotar São Paulo de um processo moderno e ágil de licenciamento. Esse é uma das metas do Plano de Governo do prefeito João Doria (PSDB) e representa um avanço considerável no enquadramento da cidade como uma metrópole global e competitiva”, afirmou a secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença.