A Prefeitura de Salvador (BA) contesta dados que balizam a concorrência para a construção do novo metrô de Salvador, obra anunciada pela presidente Dilma Rousseff e que estava prevista para ficar pronta a tempo da Copa de 2014.
O questionamento tende a atrasar o projeto e reduz a praticamente zero a chance de algum trecho do metrô ficar pronto para a Copa. O Comitê Organizador da Copa mandou carta ao governo estadual no mês passado manifestando preocupação com o risco de não haver sistema de transporte para o evento.
Em 14 de agosto, o secretário municipal de Transportes de Salvador, José Luiz Costa, encaminhou carta à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, responsável pela concessão do metrô, dizendo que o edital da licitação atribuía erroneamente ao município a informação de que a demanda de passageiros no horário de pico do metrô seria de 51 mil pessoas por hora.
Costa diz que esse número não é da secretaria e não se responsabiliza pelo dado. Ele pede a imediata correção.
O governo do Estado informou que os números da demanda foram retirados de uma consulta pública que escolheu o modelo de metrô. Dos oito concorrentes que participaram da consulta, somente um apresentou expectativa de passageiros tão elevada.
A obra do metrô está orçada em R$ 3,5 bilhões. O projeto prevê que a concessão seja feita sob a forma de Parceria Público Privada, no qual o governo federal financia até R$ 1,9 bilhão e o governo da Bahia e o vencedor da concorrência entram com o restante dos recursos.
A participação da prefeitura é institucional. Ela não entra com recursos, mas tem que autorizar formalmente o projeto. Sem a anuência da prefeitura, o Ministério das Cidades não pode repassar recursos.
Por enquanto, a prefeitura mantém a parceria com o governo estadual na obra, mas a Folha de S.Paulo apurou que já há a decisão de desistir do projeto se ele não for alterado.
O trecho tem, de acordo com o projeto, 36 km, incluindo 6 km que já estão em obras desde 2000.
Equilíbrio
Na carta, o secretário argumentou que o número superestimado de passageiros pode comprometer o equilíbrio econômico do contrato “expondo o governo do Estado aos riscos de ter que realinhar o valor do subsídio a ser repassado à contratada”.
Em resumo, o governo pode ter que entrar com mais recursos públicos do que pretendia se a demanda não for a informada nos estudos.
O novo metrô de Salvador substituiu um projeto de BRT (ônibus em corredor), previsto como sistema de transporte para a Copa de 2014.
No mês passado, a Justiça suspendeu liminarmente o contrato de construção do VLT de Cuiabá alegando, entre outros problemas, a falta de demanda.
A Justiça chegou a afastar duas servidoras do Ministério das Cidades por suspeitas de que elas alteraram documentos para aprovar o projeto de Cuiabá, mas a liminar foi suspensa e as servidoras foram reintegradas, segundo o ministério.
No caso de Salvador, a Folha de S.Paulo revelou que a presidente Dilma Rousseff chegou a anunciar a obra sem que houvesse ao menos um documento sobre o projeto no ministério. O processo que tramitava então era de um BRT.