Em um discurso durante a abertura do Seminário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) & Transpúblico o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, defendeu que os motoristas de carro de passeio financiem o transporte público pagando mais pela gasolina. Ele também acredita que se os empresários disponibilizem Vale-Transporte até para os funcionários que não querem receber o benefício, mais pessoas optariam pelo serviço.
De acordo com ele, a Prefeitura tem estudos da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) mostrando que um aumento de R$ 0,10 no preço do combustível – com o repasse do ajuste para o setor de mobilidade – pode congelar a passagem de ônibus em pelo menos R$ 3,50 (valor atual). Mas para fazer isso é necessário que a Contribuição na Intervenção no Domínio Econômico (Cide) recolhido pela União seja municipalizado.
A mudança também é defendida pela Frente Nacional de Prefeitos, visando melhorias no transporte público. Para Tatto, aumentar o preço do combustível para subsidiar a tarifa é uma questão de equilíbrio entre motoristas e passageiros. “O veículo usa um espaço maior do que ele (o condutor) próprio. É mais uma compensação para privilegiar e incentivar as pessoas a usarem o transporte público”, explicou o secretário. “A gasolina ficaria mais cara em função de ajudar no transporte”, disse.
A frota de veículos hoje na capital paulista está em cerca de 8 milhões de veículos, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), enquanto a São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, têm quase 15 mil coletivos cadastrados. Entre janeiro e julho deste ano as linhas municipais transportaram 1,6 bilhão de passageiros.
Para Tatto, a mudança do Vale-Transporte também traria mais passageiros para o sistema porque, de acordo com ele, os motoristas deixariam os automóveis em casa para usar ônibus, trem e Metrô.
Hoje as empresas pagam o benefício para os trabalhadores desde que eles tenham 6% dos salários descontados. O presidente da NTU, Otávio Cunha, também acredita que as mudanças possam trazer melhorias tanto para a qualidade do serviço quanto aos empresários donos das garagens e que são responsáveis por prestar o serviço através de concessões. Um aumento de R$ 0,10 no combustível geraria uma receita de R$ 10 bilhões ao setor em todo o Brasil.
Cunha explica que o dinheiro poderia ser usado para subsidiar parte dos custos das empresas de ônibus, abaixando ou congelando a tarifa. “Aqui (no Brasil) não temos o agente financiador. Tudo está em cima da tarifa e o usuário não aguenta pagar esse preço, o transporte não melhorar porque depende de investimento. A Cide municipal é interessante”, disse o presidente da NTU.
Contra
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), se disse contrário a ideia de Tatto. “Acho que é uma proposta complexa e difícil de ser administrada. Eu acredito que o brasileiro está no limite de suas contribuições e seria um tributo praticamente em cima de todos os brasileiros. Sou contra. Acredito que você pode criar outras formas de financiamento do poder público, do transporte público, mas não tributando o cidadão”, afirmou Kassab, que também participou da abertura do seminário.
