A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou na edição desta quarta-feira, 29, no Diário Oficial decreto autorizando reajuste da tarifa dos ônibus municipais dos atuais R$ 2,75 para R$ 2,95 – aumento de 7,27%. A medida entra em vigor a partir da meia-noite do próximo sábado, 1º de junho. De acordo com o contrato de concessão, o reajuste anual da tarifa deveria ter sido concedido em 1º de janeiro deste ano.
No entanto, a Prefeitura do Rio decidiu adiar o aumento após solicitação do governo federal, que estava preocupado com o impacto do reajuste das passagens de ônibus na inflação no início do ano. A Prefeitura de São Paulo também adiou o aumento da tarifa dos ônibus municipais a pedido do governo federal.
O reajuste da tarifa foi calculado com base em índices da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cuja fórmula está prevista no contrato de concessão. O cálculo foi feito a partir da variação de preço dos itens que compõem a planilha tarifária, como insumos (pneus, combustível, etc.) e mão de obra. Além disso, foi considerada a unificação da tarifa dos ônibus urbanos com e sem ar-condicionado e a desoneração do PIS/CONFINS para operadores de transportes de passageiros, anunciada pelo governo federal.
Tarifa unificada
O decreto da Prefeitura publicado nesta quarta-feira também determina que os ônibus urbanos com ar-condicionado passem a adotar a tarifa modal básica praticada pelos ônibus urbanos sem ar-condicionado. Com isso, a cidade do Rio terá apenas uma tarifa para todos os ônibus urbanos, em vez das seis tarifas distintas em vigor.
A medida, que passa a valer a partir da 0h (zero hora) do próximo sábado, dia 1º de junho, beneficiará cerca de 5 milhões de passageiros por mês que viajam em ônibus urbanos com ar-condicionado. Hoje, enquanto a tarifa básica é de R$ 2,75, as tarifas de ônibus urbanos com ar-condicionado variam de R$ 2,85 a R$ 5,40 de acordo com a distância percorrida por cada linha. Com a instituição da tarifa única na cidade, apenas os ônibus rodoviários com ar-condicionado (frescões) terão tarifa diferenciada.