No mesmo dia em que anunciou o reajuste da tarifa dos ônibus municipais, que a partir do próximo sábado (2) passará de R$ 3,95 para R$ 4,05, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), determinou nesta terça-feira (29) uma intervenção por seis meses na operação do BRT (sigla em inglês para “transporte rápido por ônibus”), o sistema de ônibus que trafega por vias exclusivas e liga as zonas norte e oeste da cidade. O serviço, que atende 500 mil pessoas por dia, é prestado por um consórcio particular, chamado Consórcio BRT, mas um interventor indicado pela prefeitura assumirá a administração.
“Nós estamos com problemas nos BRTs, sobretudo na zona oeste. Na Cesário de Mello (avenida que atravessa vários bairros da zona oeste) há várias estações sem operar. Os BRTs estão superlotados, há queixas da população em relação à manutenção das estações, dos terminais e da redução da frota. Os intervalos estão demorados. Temos tentado encontrar com os consórcios uma solução, mas não conseguimos”, afirmou Crivella, que indicou como interventor o engenheiro Luiz Alfredo Salomão.
“Salomão tem uma vasta experiência, já trabalhou na área de transportes dos governos de Leonel Brizola e Anthony Garotinho. Terá o apoio da procuradoria do Município, da Secretaria de Conservação para melhorar a pavimentação, e de toda a prefeitura”, disse o prefeito.
Desde o ano passado, o Consórcio BRT e a prefeitura brigam por conta do serviço. Em setembro, o consórcio entrou na Justiça pedindo que a prefeitura seja condenada a recapear o asfalto dos corredores de ônibus, reconstruir estações depredadas, ressarcir os operadores pelo desgaste precoce da frota causada pelas más condições do asfalto e por não impedir a entrada nas estações de passageiros que não pagam passagem e simplesmente invadem as estações.
Por enquanto existem três corredores de ônibus, os BRTs Transoeste (60 km de extensão), Transcarioca (39 km) e Transolímpica (26 km). Em outubro Crivella prevê inaugurar o quarto corredor, o BRT Transbrasil.
Em nota, o consórcio fez críticas à decisão do prefeito: “Surpreende-nos que, em vez de dialogar e cumprir suas obrigações contratuais e legais, a Prefeitura do Rio anuncie uma intervenção no Consórcio Operacional BRT. Há dois anos tentamos alertar a prefeitura sobre a crise enfrentada pelo sistema e causada pela falta de cumprimento da própria Prefeitura do Rio às obrigações contratuais. Nesse período, oficializamos os diversos órgãos municipais sobre as condições precárias das pistas, que levam à degradação precoce da frota e impactam diretamente no bem-estar dos passageiros, além da falta de segurança provocada pela inoperância do poder concedente. Essa negligência da prefeitura, que não nos garantiu as condições mínimas para a prestação do serviço, nos levou inclusive a ajuizar uma ação civil ordinária contra o município, depois de havermos esgotado todas as vias administrativas – reuniões e ofícios – para resolver a situação”, diz a nota.
O consórcio afirma registrar em média por dia 74 mil evasões – viagens feitas sem que as passagens sejam pagas. A aplicação de multas cabe à Guarda Municipal, a pedido de quem o consórcio diz ter comprado 20 impressoras em setembro de 2018. “Mas até agora ninguém veio buscar os equipamentos, mostrando mais uma vez o descaso do poder concedente com o sistema”, afirma nota do BRT.
“Por último, causa ainda mais surpresa que a decisão do prefeito tenha sido tomada logo após enviarmos ofício ao governo do Estado do Rio de Janeiro relatando toda a situação acima e solicitando atenção do governo estadual aos problemas que a prefeitura ignorou nos últimos anos. Entendemos que uma intervenção não deva ser realizada como ato político gerado após ações judiciais. O BRT Rio espera que a prefeitura encare a discussão técnica, contratual e legal do problema com a urgência, seriedade e o comprometimento que o assunto exige. E, certamente, as 500 mil pessoas que usam o BRT todos os dias, também”, conclui a nota.
