Com a tarifa de ônibus congelada há 18 meses, a Prefeitura de São Paulo já gastou, até sexta-feira, 94% (R$ 1,7 bilhão) do orçamento para subsídios ao transporte público (de R$ 1,8 bilhão). A administração se prepara para fazer saques em recursos economizados em outras áreas para manter em circulação os 15 mil coletivos da capital.
A transferência de recursos chega em um momento em que a Prefeitura acaba de anunciar cortes no horário de vigência do benefício do Passe Livre Estudantil, antecipada pelo portal do Estadão no sábado, reduzindo para duas horas o tempo do passe livre, com direito a até quatro embarques. A medida deve economizar R$ 70 milhões até o fim do ano – pouco, ante a estimativa de mais R$ 1 bilhão que ainda será necessário para manter a operação dos transportes até dezembro.
O orçamento para o transporte, feito em 2016 – ainda na gestão Fernando Haddad (PT)-, previa reajuste da tarifa de ônibus pelos índices de inflação e foi definido em R$ 1,8 bilhão pela Câmara Municipal. Mas era promessa de campanha do prefeito João Doria (PSDB) não reajustar a tarifa.
Na própria Câmara, a Comissão de Transportes, na época, fez relatório dizendo que, mesmo com reajuste, seriam necessários ao menos mais R$ 700 milhões, além do R$ 1,8 bilhão previsto, para manter a operação e as gratuidades do bilhete único.
O problema tem se repetido nos últimos anos – em que funcionava esse modelo de financiamento. Em 2016, Haddad previa gastar R$1,79 bilhão com subsídios, mas usou R$ 2,5 bilhões. O subsídio é necessário porque o valor arrecadado pelas empresas com a venda de créditos do bilhete único é menor do que o gasto para transportar passageiros.
Saídas
“Quando fizemos um contingenciamento de 25% de todas as atividades nas secretarias lá atrás, um pedaço desse contingenciamento foi separado para isso (o subsídio)”, diz o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, ao destacar ainda outro problema: a arrecadação abaixo do esperado. “É possível descongelar todo o orçamento de toda as secretarias? Não. Ainda que batesse a arrecadação, que não vai bater, ainda assim não vai dar porque eu preciso separar R$ 1 bilhão para os ônibus.”
Ao todo, o valor congelado para as atividades, jargão que se refere aos gastos comuns do dia a dia, como pagamento de terceirizados e compras de material, está em R$ 3,8 bilhões. A Prefeitura tem orçamento de R$ 54,5 bilhões para 2017, mas estima que não alcançará a arrecadação.
Além de retirar verba de outras áreas, a Prefeitura renegociou dívida com as empresas de ônibus. O débito de R$ 300 milhões será parcelado em dez vezes, com pagamentos a partir de 2018. Em outra ação, para tentar reduzir fraudes no bilhete único, foram cancelados 10 mil cartões nos últimos meses.
As mudanças recentes levaram à convocação de protesto amanhã à tarde na porta da Prefeitura, no centro.