A Prefeitura de São Paulo começa a enviar no dia 14 os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2016 com reajuste de 9,5% no valor do metro quadrado do terreno ou construção, que serve como base de cálculo do valor venal do imóvel. O índice está abaixo da inflação oficial prevista em 2015, de 10,72%.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o IPTU de 2016 será apurado a partir desses valores venais e poderá resultar em índice de reajuste diferente, com os limites de 10% sobre o valor lançado em 2015 para os imóveis residenciais e de 15% para os demais imóveis.
O calendário com as datas de recebimento e pagamento do imposto foi divulgado pela gestão Fernando Haddad (PT) na quarta-feira, 6, no site da administração: www.prefeitura.sp.gov.br/iptu. As correspondências deverão chegar no endereço dos contribuintes entre os dias 19 de janeiro e 16 de fevereiro. Os pagamentos estão programados para ocorrer a partir de 1º de fevereiro.
O contribuinte que optar por pagar o IPTU à vista, em parcela única, terá 5% de desconto. A outra opção é parcelar o pagamento em até dez vezes. Essa escolha é feita no pagamento da 1ª parcela. Neste caso, os boletos das parcelas seguintes terão vencimento no dia escolhido pelo contribuinte ou no dia 9 de cada mês, se o contribuinte não fizer nenhuma escolha.
Quem não receber o boleto até sete dias antes do vencimento, deverá emitir a 2ª via pela internet ou solicitá-la na subprefeitura da região do imóvel cadastrado. O pagamento pode ser feito pela internet, no site dos bancos, em caixas de autoatendimento ou nas agências bancárias.
No caso de vencimento, o pagamento de parcela com atraso terá multa de 0,33% ao dia até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária. De acordo com previsão aprovada pela Câmara Municipal, a cidade deve arrecadar cerca de R$ 900 milhões com IPTU neste ano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.