Todos os processos administrativos da Prefeitura de São Paulo serão criados apenas em formato digital até o fim do ano que vem, segundo o secretário de Inovação da Prefeitura de São Paulo, Daniel Annenberg. A expectativa é que o tempo que os processos internos tramite seja reduzido em até 90% com a informatização.
O secretário da gestão João Doria (PSDB) decidiu manter um programa criado em 2014 pela gestão Fernando Haddad (PT), que adquiriu o software que abre, tramita e gerencia os processos, sem custos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região (que atende os estados do sul). A digitalização de processos começou em janeiro de 2015, e atualmente 35% deles já são feitos pelo computador.
“A Prefeitura abre cerca de 340 mil processos por ano. Temos 109 tipos de processos que já estão 100% digitais, o que gerou uma economia de R$ 1 milhão à Prefeitura”, diz Annenberg.
Toda vez que um cidadão faz uma queixa de buraco, de poda de árvore, de falta de medicamento, ou mesmo faz solicitações mais complexas, como ingresso de solicitações de alvará de reformas, abertura de novos comércios, etc, a Prefeitura abre um processo. Até alguns anos atrás, os processos eram pastas de papelão, que iam de mão em mão até que a ação esperada do poder público fosse executada – ou negada, dependendo do caso. Por ano, 4,2 milhões de folhas de papel eram gastas dessa forma.
Digitalizar significa acabar, segundo Annenberg, com risco de extravio, além de facilitar o atendimento de pedidos da Lei de Acesso à Informação, uma vez que as consultas são mais fáceis. “Minimização de eventuais casos de corrupção”, diz a secretaria de Inovação.
O programa que a Prefeitura está usando, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do TRF do Sul, já é empregado por 20 órgãos de administração pública do País. Criado pelos técnicos do tribunal em formato de código aberto, ele vem sendo adquirido de forma gratuita pelos governos.