Enquanto a Prefeitura de São Paulo anuncia o investimento de R$ 720 mil num programa para reduzir o número de atropelamentos na capital, faltam faixas de pedestres em ruas e avenidas para garantir uma travessia segura. Nos 70 quilômetros de vias percorridos pela reportagem nesta semana, em ao menos 48 trechos faltava faixa ou ela estava apagada. A recorrência desse tipo de problema chegou ao Ministério Público Estadual (MPE) em maio. Naquele mês, Maria Amélia Nardy Pereira, promotora de Habitação e Urbanismo, entrou com ação civil pública contra a Secretaria Municipal de Transportes e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Foram feitas 50 denúncias de irregularidades.
Segundo a promotora, a decisão de entrar com a ação contra os órgãos municipais foi tomada porque a Prefeitura vem descumprindo a Lei Federal 9.503, que determina que as vias onde há circulação de veículos e de pessoas têm de ser sinalizadas adequadamente. A cidade tem hoje 45.874 vias, em um total de 16.384 quilômetros. Entre os pontos percorridos pela reportagem, há trechos apontados à Promotoria por moradores de diversos bairros da capital. Em pelo menos dez, a situação continua igual à relatada em maio. Em julho, ofício do MPE enviado à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) pedia a “imediata” regularização dos problemas – nem todos foram resolvidos.
O programa para reduzir os atropelamentos na cidade inclui uma campanha educativa que será feita nos 19 cruzamentos com mais risco desse tipo de acidente, além de 41 no entorno deles. O projeto Travessia Segura terá 120 agentes nos pontos mais vulneráveis nos picos da manhã e da tarde. Pedestres serão orientados na hora de atravessar e os motoristas, alertados sobre a importância de respeitar a faixa.
Segundo dados da Prefeitura, os atropelamentos representam hoje 45,5% das mortes no trânsito na capital. Foram registradas 344 mortes de pedestres no primeiro semestre. A meta é reduzir, até 2012, os índices de mortalidade geral no trânsito de 2,3 para 1,8 para cada 10 mil veículos. A campanha educativa inclui ainda atividades com palestras em 30 escolas municipais. Clubes e outras entidades também podem solicitar as aulas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
