O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou nesta quarta-feira, 28, a primeira concessão do Plano Municipal de Desestatização (PMD), projeto que prevê privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de equipamentos e serviços municipais. O contrato é para concessão do Mercado Municipal de Santo Amaro, na zona sul da capital, que será reconstruído após ser parcialmente destruído por um incêndio em setembro de 2017. A expectativa é de que as obras sejam iniciadas em um prazo de 60 dias e que os trabalhos durem dois anos.
Segundo o presidente do Consórcio Fênix, que apresentou a melhor proposta e terá a concessão do local por 25 anos, Marco Alberto da Silva, os permissionários não serão prejudicados durante a realização do serviço.
“Eles participaram de toda a concepção do projeto e uma das condições do edital é de que eles podem ficar durante os dois anos de obras e mais quatro anos com o mesmo contrato de aluguel. Então, terão tempo de se readequar à nova estrutura do mercado.”
O consórcio vencedor é formado pelas empresas Engemon, Houer, Supernova e Urbana Arquitetura e Projetos. O valor da operação será de pouco mais de R$ 51 milhões.
O Mercado de Santo Amaro chegou a ser retirado do pacote de desestatização elaborado pela gestão municipal – que inclui o Estádio do Pacaembu, áreas embaixo de viadutos e o parque do Ibirapuera, mas, com o incêndio, o então prefeito João Doria (PSDB), anunciou que as obras seriam realizadas pela iniciativa privada.
A Prefeitura tem enfrentado contratempos no plano e elas atrasaram o cronograma do projeto. Os problemas vão desde entraves na Justiça, como aconteceu com o projeto do Pacaembu até a falta de interessados, caso da concessão do Parque da Chácara do Jockey.
“A gente já sabia de antemão que ia encontrar resistência em relação a esses temas. Os órgãos de controle estão aí para isso e não há nenhuma disputa política com a Prefeitura, é algo perfeitamente normal dentro da democracia. Às vezes, a Câmara leva um tempo a mais do que se esperava para aprovar o projeto. Às vezes, tem uma contestação judicial que também segura o processo. Temos uma equipe preparada na Prefeitura, que levantou todos os modelos e tem muita credibilidade. Nós vamos continuar avançando”, disse Covas.
Segundo ele, a expectativa agora é assinar a concessão do Pacaembu. “A empresa pediu uma prorrogação prevista no edital de 60 dias.”
Expectativa em relação a o futuro
Instalados em uma tenda improvisada ao lado do mercado, os comerciantes estão ansiosos para o retorno ao antigo prédio, principalmente por terem perdido clientes com a mudança. “Tem cliente que acha que a gente não está trabalhando. Não tem fluxo de clientes. O que a gente faz aqui, mal dá para pegar as contas”, diz Elvira Batista, de 42 anos, sócia da padaria Hannover.
Ela, que trabalha no mercado há 21 anos, conta que o negócio tinha apenas um ano quando o incêndio ocorreu. “Perdemos tudo e a gente não tinha seguro. Tínhamos cinco funcionários e, agora, estou com uma só.”
Há 40 anos trabalhando no local, a comerciante Helena Ferreira Vieira, de 72 anos, diz que o mercado era uma referência para o bairro. “O mercado era um ponto de encontro de vizinhos e parentes. Lá era muito gostoso.”
Presidente da Associação dos Permissionários do Mercado Municipal de Santo Amaro, Fatima Habimorad também destacou a importância do local para os moradores da região. “É um centro de abastecimento e de convivência. Muitos clientes são conhecidos pelo nome. As nossas expectativas para o projeto são as melhores.”
