As cerca de 2 mil creches conveniadas do município de São Paulo vão passar a ser responsáveis pela compra de frutas, legumes, verduras e ovos, chamado de “feirinha”, a partir de maio. O anúncio foi feito no Fórum de Educação Infantil (FEI) na manhã desta quinta-feira, 11, pelo prefeito Bruno Covas, que informou que as entidades vão receber um reajuste de 3,85% per capita no repasse mensal por causa da mudança.

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Atualmente, a compra e distribuição de alimentos dos Centros de Educação Infantil (CEIs) são realizadas pela gestão municipal. Esse modelo, agora, será realizado apenas nos CEIs de administração direta.

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“O dinheiro da ‘feirinha’ vai para a mão da entidade. A gente estima que o recurso vai aquecer o comércio local”, afirma o secretário municipal de Educação, João Cury.

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Segundo o secretário, as unidades vão poder comprar os alimentos “no supermercado, na quitanda e na feira”. “O alimento pode chegar mais fresco. As entidades são muito organizadas e a grande maioria presta um bom serviço. Nós vamos orientar as entidades a comprar do pequeno agricultor, elas precisam saber onde eles estão e eles precisam estar formalizados para emitir nota fiscal.”

Segundo Covas, há 340 mil crianças nas creches, das quais 280 mil estão em unidades conveniadas. “Nossa preocupação número um é com a qualidade, mas, quem conhece os CEIs, sabe o quanto eles se dedicam para oferecer um serviço de qualidade. Também vamos melhorar o trânsito, porque vamos retirar da cidade o tráfego desses veículos (que faziam o transporte dos alimentos).”

A Prefeitura informou que o novo modelo será acompanhado por supervisores das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e por nutricionistas da rede. Embora tenham autonomia para fazer a compra dos produtos, as unidades terão de seguir o cardápio estabelecido pela Coordenadoria de Alimentação Escolar( Codae). Uma norma técnica sobre a mudança será distribuída para os CEIs.

“Quando se trata de alimentação de crianças, o custo é um dos componentes importantes a serem observados, mas ele não pode se sobrepor à qualidade. Essa descentralização vai gerar mais qualidade e precisa ser fiscalizada. Nenhum dos dois modelos são isentos de uma boa fiscalização”, diz o secretário.

A prestação de contas das unidades é trimestral. “A escola que descumprir vai sofrer penalidades e, uma delas, é a perda do convênio.”

Cury disse ainda que a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, passará a ser repassada para todos os CEIs conveniados, algo que só ocorria para cerca de 600 unidades por questões burocráticas.

“A gente transfere o valor do PNAE para cerca de um terço das escolas. São cerca de R$ 20 milhões e isso acontece por causa da prestação de contas, que nem todas sabem fazer. Muitas abrem mão. A Prefeitura vai fazer a prestação de contas e o repasse para todas.”

Com a verba do PNAE e a alteração no processo de compra de alimentos, a Prefeitura estima que a economia dos bairros onde estão localizadas as creches vai receber um aporte de R$ 100 milhões por ano.

Polêmica

Em outubro de 2017, uma proposta apresentada pelo então prefeito da cidade, o governador João Doria (PSDB), de incluir a farinata – composto produzido a partir de alimentos próximos ao vencimento – na merenda de escolas municipais de São Paulo causou manifestações contrárias de pais de alunos e especialistas. A proposta não chegou a passar por avaliação da Secretaria Municipal de Educação e foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Um dia após o anúncio, Doria recuou.