As cerca de 2 mil creches conveniadas do município de São Paulo vão passar a ser responsáveis pela compra de frutas, legumes, verduras e ovos, chamado de “feirinha”, a partir de maio. O anúncio foi feito no Fórum de Educação Infantil (FEI) na manhã desta quinta-feira, 11, pelo prefeito Bruno Covas, que informou que as entidades vão receber um reajuste de 3,85% per capita no repasse mensal por causa da mudança.
Atualmente, a compra e distribuição de alimentos dos Centros de Educação Infantil (CEIs) são realizadas pela gestão municipal. Esse modelo, agora, será realizado apenas nos CEIs de administração direta.
“O dinheiro da ‘feirinha’ vai para a mão da entidade. A gente estima que o recurso vai aquecer o comércio local”, afirma o secretário municipal de Educação, João Cury.
Segundo o secretário, as unidades vão poder comprar os alimentos “no supermercado, na quitanda e na feira”. “O alimento pode chegar mais fresco. As entidades são muito organizadas e a grande maioria presta um bom serviço. Nós vamos orientar as entidades a comprar do pequeno agricultor, elas precisam saber onde eles estão e eles precisam estar formalizados para emitir nota fiscal.”
Segundo Covas, há 340 mil crianças nas creches, das quais 280 mil estão em unidades conveniadas. “Nossa preocupação número um é com a qualidade, mas, quem conhece os CEIs, sabe o quanto eles se dedicam para oferecer um serviço de qualidade. Também vamos melhorar o trânsito, porque vamos retirar da cidade o tráfego desses veículos (que faziam o transporte dos alimentos).”
A Prefeitura informou que o novo modelo será acompanhado por supervisores das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e por nutricionistas da rede. Embora tenham autonomia para fazer a compra dos produtos, as unidades terão de seguir o cardápio estabelecido pela Coordenadoria de Alimentação Escolar( Codae). Uma norma técnica sobre a mudança será distribuída para os CEIs.
“Quando se trata de alimentação de crianças, o custo é um dos componentes importantes a serem observados, mas ele não pode se sobrepor à qualidade. Essa descentralização vai gerar mais qualidade e precisa ser fiscalizada. Nenhum dos dois modelos são isentos de uma boa fiscalização”, diz o secretário.
A prestação de contas das unidades é trimestral. “A escola que descumprir vai sofrer penalidades e, uma delas, é a perda do convênio.”
Cury disse ainda que a verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal, passará a ser repassada para todos os CEIs conveniados, algo que só ocorria para cerca de 600 unidades por questões burocráticas.
“A gente transfere o valor do PNAE para cerca de um terço das escolas. São cerca de R$ 20 milhões e isso acontece por causa da prestação de contas, que nem todas sabem fazer. Muitas abrem mão. A Prefeitura vai fazer a prestação de contas e o repasse para todas.”
Com a verba do PNAE e a alteração no processo de compra de alimentos, a Prefeitura estima que a economia dos bairros onde estão localizadas as creches vai receber um aporte de R$ 100 milhões por ano.
Polêmica
Em outubro de 2017, uma proposta apresentada pelo então prefeito da cidade, o governador João Doria (PSDB), de incluir a farinata – composto produzido a partir de alimentos próximos ao vencimento – na merenda de escolas municipais de São Paulo causou manifestações contrárias de pais de alunos e especialistas. A proposta não chegou a passar por avaliação da Secretaria Municipal de Educação e foi questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE). Um dia após o anúncio, Doria recuou.