Depois de o Plano Municipal de Educação (PME) ser aprovado na Câmara de São Paulo sem nenhuma menção ao termo “identidade de gênero”, a Prefeitura de São Paulo tenta recolocar o tema na segunda votação, que será realizada nesta terça-feira, 25, na Câmara Municipal. Segundo a secretária municipal de Política para Mulheres, Denise Motta Dau, seria “fundamental” garantir de forma mais explícita que na formação dos professores e no currículo escolar estejam inclusos os conceitos de “igualdade de gênero e a diversidade sexual”.
Contrários à proposta, grupos religiosos chamam a questão de “ideologia de gênero”. O movimento gay defende a inclusão do tema no PME.
No dia 11, os vereadores aprovaram, por 42 votos a 2, o PME, que prevê metas a serem cumpridas para a Educação na capital pelos próximos dez anos. Alvo de protesto de entidades religiosas, todos os trechos em que a palavra “gênero” era citada foram removidos. O texto original do PME promovia, em três das metas, discussões sobre discriminação por gênero nas escolas, além de aulas de educação sexual e diversidade.
“Embora nós tenhamos outros mecanismos legais que garantam que ainda podemos manter a formação dos professores e alunos respeitando a igualdade de gênero e a diversidade sexual, seria importante que os vereadores revissem suas posições e incorporassem esses termos ao documento”, disse Denise.
“Nós estamos em contato permanente com os vereadores, solicitando que formulem emendas para que o tema seja debatido de forma desarmada, da forma mais tranquila, porque a inclusão da igualdade de gênero virou uma queda de braço. A gente espera que a pressão dos setores conservadores não assuste os vereadores”, disse Denise.
O vereador Paulo Fiorilo (PT), no entanto, disse que uma emenda para recolocar a discussão sobre “identidade de gênero” não deverá ser apresentada. “O que conseguimos incluir sobre esse tema já resolve em partes a abordagem nas escolas, a Câmara não está preparada para essa discussão neste momento. O debate ficou muito centrado nessa questão e outras coisas, como financiamento e número de alunos por sala, ficou em segundo plano”, afirmou.
Vereadores petista formularam três emendas para que metas do plano original possam ser retomadas. Eles vão apresentar emendas para estabelecer uma meta de repasse para Educação de 33% do Orçamento municipal, que foi retirada pela Comissão de Finanças da Câmara, uma que estabelece o número máximo de alunos por professor, que vai variar de 7 a 30 alunos, dependendo da série. A terceira emenda é para incluir a meta de universalizar até 2016 a Educação Infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos e atendimento para 75% das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses.
O vereador José Police Neto (PSD) disse que a falta de posicionamento da Secretaria Municipal de Educação foi prejudicial para o debate do plano na Câmara. “O governo não se posicionou, não orientou o debate”. Para ele, a inclusão das metas sobre identidade de gênero ainda não está “completamente descartada”.
Em julho, os vereadores derrubaram, por sete votos a um, parecer ao texto do PME que incluía a promoção da igualdade de gênero nas escolas. Com isto, a discussão ficou fora do PME e segue o mesmo caminho do Plano Nacional de Educação (PNE), que no ano passado enfrentou resistência quanto a este ponto, que acabou eliminado do texto final.