Os números preliminares do censo de 2007 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estão provocando uma verdadeira rebelião de prefeitos por todo o País. Eles exigem a recontagem da população de seus municípios, pois um grande número de cidades apresentou redução de habitantes em relação às projeções efetuadas pelo próprio IBGE. O índice populacional tem impacto direto no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de grande parte das prefeituras, e também influi nos cálculos para repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em São Paulo, pressionado pelos prefeitos, o IBGE já corrigiu para cima a população de pelo menos 60 municípios incluídos na contagem de 2007.
Em Minas, 491 853 municípios (58% do total) registraram queda populacional e pelo menos 38 prefeitos devem recorrer ao instituto para tentar evitar queda no repasse do FPM. No Ceará, 89 184 cidades tiveram redução no número de habitantes. No Paraná, 29 municípios perderão receita por conta de queda no índice populacional. Das 417 cidades da Bahia, 250 (59%) apresentaram população menor do que a projetada para 2006.
?Os dados estão claramente equivocados?, afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Orlando Santiago (DEM), prefeito de Santo Estevão, a 110 quilômetros de Salvador. ?Há casos em que a diferença entre a população projetada é de mais de 30%, para menos." Piraquara, no Paraná, deve perder quase 10% de suas receitas. ?Vai inviabilizar a administração?, reclama o prefeito Gabriel Samaha (PPS).
O presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM), Marcos Monti, disse que a entidade orienta os prefeitos a entrar com recursos quando não concordam com os dados do censo. Segundo Monti, não é possível saber quantos municípios já entraram com recursos porque o prazo vai até o dia 25 deste mês. Ele citou o caso de Itu, onde a queda registrada na população rebaixaria o coeficente usado no cálculo da verba. O prefeito Herculano Júnior (PV) foi um dos que entraram com recurso.
O prefeito de Altinópolis (SP), Wadis Gomes da Silva (DEM), também recorreu do resultado do IBGE, que apontava 14.654 habitantes, inferior aos 15.481 do censo de 2000. O número foi corrigido para 15.139, mas Silva quer, no mínimo, que o censo de 2000 seja mantido. Em Porto Feliz (SP), o prefeito Cláudio Maffei (PT) está preocupado com a perda de recursos para a saúde. No fim de setembro, o IBGE informou a prefeitura que a cidade tinha 44.663 habitantes. O prefeito pediu a recontagem e o número subiu para 46.050. Maffei esperava mais. Além do repasse do FPM, a cidade recebe do SUS cerca de R$ 17 por habitante. ?Cada pessoa não contada é prejuízo para o município.?
Estimativa
O censo foi realizado em 5.564 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal. Foi contada a população de cidades com até 170 mil habitantes. Nas demais, o IBGE fez uma estimativa. Os dados serão encaminhados no dia 31 deste mês ao Tribunal de Contas da União (TCE) para o cálculo das cotas do FPM. O fundo é uma transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes. Para manter atualizados os dados populacionais, além do censo geral a cada 10 anos, o IBGE realiza a contagem da população a cada dois anos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
