O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um grupo de 40 prefeitos, ontem, em Brasília. Eles integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pediram a Lula que o governo se empenhe nas negociações para destrancar as pautas da Câmara e do Senado e que os parlamentares aprovem o quanto antes a conclusão da reforma tributária. Dessa reforma, depende a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1 ponto porcentual, o que corresponde a R$ 1 bilhão. De acordo com a prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), coordenadora da FNP, esse R$ 1 bilhão a mais de repasse é fundamental para que muitos prefeitos encerrem os mandatos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Incluindo a prefeita Marta Suplicy, o encontro serviu para que os prefeitos cobrem mais verbas federais, como a mudança no indexador das dívidas das prefeituras e a retirada de investimentos sociais do cálculo da dívida, como propõe a governo federal ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, participou do encontro representando o governo. Em seu discurso, Aldo disse que o coração do presidente Lula está aberto aos prefeitos e afirmou compreender a reivindicação deles. O ministro disse que o governo federal tem se empenhado para ter uma relação sadia com os prefeitos e já editou várias medidas tributárias para ajudar a resolver os problemas das prefeituras, mas afirmou que outras dependem do Congresso.
Dívida
O prefeito eleito de Salvador, João Henrique, do PDT, queria discutir o contrato da dívida e trocar o indexador, além de retirar do cálculo do endividamento os recursos da área social. Já o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, do PT, quer a aprovação de uma emenda constitucional que autorize os municípios a emitir títulos da dívida para captar recursos. Segundo ele, isso já ocorre em vários países do mundo e atualmente de 40 a 50 municípios teriam condições de emitir títulos.
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, também esteve no encontro. Os prefeitos eleitos de Nova Iguaçu (RJ), Lindberg Farias, e de Fortaleza, Luizianne Lins, ambos do PT, também participam do encontro, mas não discursaram.