Brasília (AE) – Uma grande e agitada manifestação dos prefeitos realizada ontem, em Brasília, para reivindicar a ampliação dos repasses federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5% se transformou em palco para deputados e senadores, a um dia da eleição para a presidência da Câmara. O ápice da mobilização ocorreu no meio da tarde, quando uma passeata de prefeitos de Goiás entrou em choque com seguranças do Senado ao tentar entrar no Congresso, onde outro grupo fazia um ato público.
Apesar da pressão pela votação da reforma tributária estar concentrada sobre a Câmara, onde a emenda constitucional está parada, foi do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que os prefeitos ouviram ontem a melhor notícia. Constrangido pelo confronto ocorrido horas antes, o peemedebista disse que o Senado estava de "portas abertas" e prometeu incluir no texto da Medida Provisória 252 – a chamada MP do Bem, que trata de incentivos tributários para o setor produtivo – a renegociação dos débitos dos municípios com a Previdência Social,que hoje chegam a R$ 18 bilhões. Essa é uma das principais reivindicações dos prefeitos e tem esbarrado na equipe econômica.
"Vamos resolver essa questão na MP e não vamos permitir que o governo vete essa solução. Se o presidente vetar, em 15 dias vamos reunir o Congresso e derrubar esse veto", prometeu o presidente do Senado.
