Porto Feliz, SP (AE) – Depois de ter recebido, contra a vontade, um aumento de R$ 1.078,86, o prefeito de Porto Feliz, no interior de São Paulo, Erval Steiner (PL), decidiu doar o valor para um hospital filantrópico da cidade. O reajuste que eleva de R$ 4.525,43 para R$ 5.604,29 a remuneração, foi aprovado pela Câmara Municipal, mas recusado por Steiner. “O salário que recebo está compatível com a função que exerço”, justificou. Ele vetou o projeto, aprovado por unanimidade pelo Legislativo.
Os vereadores, no entanto, derrubaram o veto, obrigando Steiner a aceitar o acréscimo de 23%. Segundo o prefeito de Porto Feliz, na gestão anterior, o ex-prefeito Leonardo Rogado (PMDB) havia reajustado o pagamento do chefe do Executivo, que, até então, estava defasado. Os parlamentares insistiram na aprovação da ampliação porque o mesmo projeto previa também o reajuste dos próprios ordenados em 16%. Segundo o presidente da Câmara, José Antônio Queiroz da Rocha (PSL), uma lei obriga a revisão anual dos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Segundo Rocha, essa legislação – aprovada pela Casa – determina que se repasse aos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador o mesmo índice dado ao funcionalismo municipal, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
