Brasília (AE) – Para fugir da cláusula de barreira, alguns partidos, como o PPS, o PV e o PHS já pensam até em fusão. ?Estou conversando com os dirigentes do PV e do PHS para formarmos um novo partido integrado pela esquerda democrática?, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE). Catorze dos 21 partidos que elegeram deputados foram pegos pela cláusula de barreira, prevista pela Lei dos Partidos Políticos para entrar em vigor na eleição de 2006.
Por essa exigência, o partido tem de obter pelo menos 5% dos votos válidos do país em, no mínimo, nove estados. Se não cumprir a norma, não será fechado nem perderá a vaga na Câmara dos Deputados, mas passa a ter uma existência de segunda categoria. Esses partidos não têm direito, por exemplo, a gabinete de liderança nem a lugar nas comissões permanentes e nas CPIs. Também não podem ocupar cargos na mesa diretora. Passam ainda a dividir, entre si, 1% do Fundo Partidário, que neste ano deverá ser de R$ 100 milhões. Significa dizer que todos eles terão de dividir entre si R$ 1 milhão, o que dará menos de R$ 80 mil para cada um anualmente.
Os sete partidos que cumpriram a cláusula de barreira, de acordo com projeções feitas pela Câmara dos Deputados, foram o PT, com 15,58% dos votos para deputado; PMDB, 15,12%; PSDB, 14,13%; PFL, 11,34%; PP, 7,42%; PSB, 6,38% e PDT, 5,40%.