Brasília – Os líderes partidários do Senado estabeleceram ontem o cronograma de votações durante o período de esforço concentrado. De acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), hoje serão votadas cinco medidas provisórias que estão na pauta para que a apreciação do primeiro turno da reforma do Judiciário tenha início na sessão deliberativa de amanhã.
Na próxima semana, não haverá sessões deliberativas em plenário e as votações serão retomadas somente no fim do mês. Outra semana de esforço concentrado será realizada após o feriado de 7 de setembro. Segundo o parlamentar, nesse período, os senadores também pretendem votar o projeto de lei que trata do setor de informática e prosseguir nas negociações referentes ao projeto de parcerias público-privadas (PPP). Hoje serão realizadas novas reuniões para discutir o mérito dessas duas propostas.
Ainda não há acordo para votar o projeto das PPPs e, embora a oposição afirme que não será viável votar a matéria durante o esforço concentrado, o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), afirmou que, na reunião de hoje, os parlamentares devem avançar na discussão sobre as PPPs. Mercadante reconhece que não é possível estabelecer uma data provável para votação. Para ele, o ritmo para votação será definido de acordo com o andamento das negociações. “Não há nenhuma objeção da oposição para que se faça antes das eleições e não há também nenhuma obrigação de que se faça antes”, afirmou.
Por outro lado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM) reafirmou que seu partido não apóia o projeto. Segundo ele, as PPPs somente devem ser aprovadas “quando forem boas para o país. Aprovar o PPP é rasgar a Lei de Licitações. Nem pensar em aprovar uma matéria assim”, disse o parlamentar amazonense.
A base governista pretende também avançar no encaminhamento do projeto de Lei de Biossegurança, que trata da regulamentação de produtos transgênicos. De acordo com Mercadante, o projeto deve ser avaliado pelas comissões nesta semana e, pelo plenário, ainda no período pré-eleitoral. “Há acordo de todas as lideranças para que o Senado vote toda a matéria brevemente, após o parecer das comissões”, ressaltou.
