O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), Jose A. Paiva Gouvea, afirmou que serão necessários ao menos de 4 a 5 dias para a normalização do abastecimento de combustíveis em São Paulo. Em entrevista à rádio “Estadão ESPN”, ele afirmou que não há gasolina em 100% dos postos da cidade.
No site da entidade sindical, há um comunicado informando que alguns revendedores estão promovendo aumentos de preços de venda dos combustíveis automotivos ao consumidor final muito acima do que seria normal e razoável. “Esclarecemos que aumentos abusivos de preços em razão desse tipo de situação pode caracterizar, segundo a legislação brasileira, crime contra a ordem econômica e as relações de consumo”, alerta o sindicato.
O consumidor que reside em São Paulo e percebeu aumento do preço dos combustíveis durante a paralisação dos transportadores do produto pode denunciar o estabelecimento à Fundação Procon-SP. O Procon-SP informa que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”. A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis nesta semana. É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na Capital, a denúncia pode ser feita pelo telefone 151.
O diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, disse que as denúncias serão investigadas pelo órgão e “se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal”. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.
