Durante debate realizado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , nesta terça-feira (6), o presidente da União Nacional das Entidades Representativas dos Participantes do Portus, Vilson Balthar Arsenio, defendeu a paralisação de todos os portos brasileiros como forma de pressionar por uma saída para a crise enfrentada pelo fundo de pensão da categoria. Segundo informou, os portuários tentam resolver a situação por meio de negociação há mais de 10 anos, sem sucesso.
Em sua opinião, os problemas relacionados à dívida do fundo, que podem levar a sua insolvência, não foram causados pelos trabalhadores, que tiveram descontada em folha a contribuição devida. O sindicalista explicou que o Portus é patrocinado por diversas companhias docas, que são instituições estatais. Tal condição obrigaria, portanto, o governo a responder pelas dívidas dessas companhias para com o fundo.
A representante da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), Claudia Muinhos Ricaldoni, também concorda que as dívidas do Portus são passíveis de negociação com o governo. Na sua avaliação, essa crise pode contribuir para a eficiência dos portos brasileiros.
O diretor-presidente do Fundo de Pensão Portur, Eduardo Celso de Araújo Marinho, defendeu saldar o plano porque, segundo ele, as companhias docas não têm condições de atualizar as contribuições devidas. No seu ponto de vista, a adoção de outras alternativas, como aumentar o valor das contribuições, deverão agravar a situação tanto dos trabalhadores, que terão descontados maiores valores, como dos patrocinadores, que enfrentam dificuldades financeiras.
O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lírio Guterra, se emocionou ao falar da possibilidade de o Portus ser liquidado. O líder sindical ressaltou a importância dos portos para o desenvolvimento do país, apelando aos parlamentares e ao Poder Executivo para que abram um caminho de negociação e às companhias docas, para que paguem ao Portus as contribuições atrasadas.
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