Porto em Manaus não teria licença para construir rampa

O porto Chibatão, em Manaus, que ficou parcialmente destruído por um deslizamento de terra no último domingo, não teria licenciamento da prefeitura para a construção de uma rampa realizada por dois funcionários do local desaparecidos desde o acidente. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu ao porto prazo de cinco dias para enviar a lista do material que caiu no rio Negro para análise de impacto ambiental.

O dono do porto, José Ferreira de Oliveira, conhecido como “Passarão”, disse que “tem todas as licenças dos órgãos para funcionar e realizar obras”. Ele contou que a rampa era para facilitar o embarque e desembarque de mercadorias, já que as existentes estavam longe do rio por conta da seca.

A assessoria do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que concede o licenciamento ambiental no Estado, por meio de uma nota à imprensa, não deu uma resposta definitiva se o porto possui ou não licenciamento ambiental para funcionar ou para a obra que estava sendo realizada.

Segundo o texto, há “mais de oito processos do empreendimento no órgão. Em virtude disso, está sendo feito o levantamento dos processos com as áreas e obras do Porto para a comparação com os laudos dos técnicos do Ipaam no local. O Ipaam não fará nenhuma afirmação sem o devido embasamento técnico a respeito do licenciamento”.

Em entrevista a uma rádio local, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Cargas de Secos e Molhados do Estado do Amazonas (Sindicargas), Carlos Gonzaga, disse que não há dois, mas “pelo menos uma dezena de desaparecidos após o desabamento no Chibatão”. Ele, contudo, não citou nenhum nome.

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