A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou na madrugada de hoje a criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), uma fundação pública de direito privado que vai gerir o Programa de Saúde da Família (PSF) na capital gaúcha.
O Imesf será presidido pelo secretário municipal da Saúde e terá três diretores, nomeados como cargos de confiança, e 1.386 funcionários concursados e contratados sob regime celetista, sem a estabilidade de servidores estatutários. No sistema atual, o município repassa R$ 3 milhões por mês ao Instituto de Cardiologia para pagamento de médicos, enfermeiros e dentistas contratados para o programa enquanto a Secretaria da Saúde remunera os agentes de saúde, que têm vínculo temporário.
A prefeitura, que elaborou o projeto, acredita que com a nova estrutura poderá poupar parte das despesas administrativas que paga hoje, acabar com terceirizações e ganhar agilidade para manter os serviços em funcionamento quando há necessidade de substituir funcionários em férias ou licenças. Busca com a medida ampliar o número de equipes de saúde da família das atuais 107 para 173 até o final do ano e para 200 até o final de 2012.
Enquanto a prefeitura prevê a constituição do Imesf para os próximos meses, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul considera o instituto inconstitucional por assumir atividade-fim do Estado. Em nota publicada no seu site, a entidade promete “tomar as medidas judiciais cabíveis para evitar a sanção do projeto”.
