Em uma tentativa de evitar sobrecarga em hospitais devido ao novo coronavírus, o Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (9) medidas para ampliar o horário de atendimento em até 5.227 unidades de saúde.
O número considera o total de recursos planejados pela pasta para a iniciativa. A ampliação, porém, não será automática. A ideia é que a proposta seja ofertada inicialmente apenas para cidades com casos já confirmados de covid-19.
“A medida que a circulação do vírus for se ampliando, ampliamos o credenciamento”, diz o secretário-executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis.
Com a extensão, unidades poderiam abrir também no almoço ou à noite. A medida depende da adesão de prefeituras.
A proposta faz parte de uma nova versão do programa Saúde na Hora, criado no último ano para aumentar o número de unidades básicas de saúde que atuam em horário noturno.
Para permitir a ampliação, porém, o ministério decidiu flexibilizar as regras anteriores do programa.
Até então, para estender o horário, as unidades tinham que ter no mínimo três equipes de profissionais. Agora, será possível estender o horário também naquelas que têm hoje duas equipes, por meio da ampliação da carga horária, contratação de mais profissionais ou definição de escalas de atendimento.
Neste caso, unidades de municípios que aderirem à iniciativa devem receber R$ 15 mil a mais por mês. No modelo original do programa, o valor é de R$ 22 mil.
O horário será definido por cada unidade. Cada uma, porém, deve funcionar por 60h semanais, ou 12h diárias. Hoje, cada unidade atua por 8h.
Atualmente, 1.528 unidades básicas de saúde, de um total de 44 mil, já funcionam em horário estendido. Com a ampliação, a previsão é chegar em até 6.755, a depender da necessidade dos municípios. O valor de investimento de R$ 900 milhões.
A proposta ocorre em meio a uma previsão de aumento na demanda por atendimento na rede.
Em outra medida, o governo deve divulgar ainda nesta semana um edital para contratar até 5.000 médicos por meio do programa Mais Médicos, conforme mostrou a reportagem na última semana.
As novas vagas serão abertas em todos os perfis de cidades do programa, incluindo capitais e municípios maiores. Na prática, a medida representa um recuo do governo em relação a decisões que vinham sendo adotadas no Mais Médicos. Nos últimos meses, vagas abertas após a saída de profissionais em capitais e cidades maiores não vinham sendo repostas.
Agora, a avaliação é que essas cidades tendem a ser mais atingidas pelo coronavírus, daí a necessidade de repor as vagas, informa o ministério.
Hospitais privados Enquanto o SUS finaliza medidas, parte da demanda atual por atendimento tem ocorrido principalmente na rede privada.
Em Brasília, uma paciente que foi inicialmente atendida na rede privada foi transferida a um hospital da rede pública. Segundo a secretaria de saúde, a medida ocorreu após o primeiro hospital dizer que não estava preparado para atendê-la.
Questionado, Gabbardo disse que não tinha detalhes do caso, mas afirmou que a situação é “inadmissível”.
“Nós não aceitamos, e não vamos concordar que isso possa feito. O plano de saúde, o hospital privado que atendeu o paciente está preparado para atender um paciente grave em UTI. Não tem porque ele não atender um paciente que precisa de atendimento intensivo só porque tem coronavírus”, afirmou.
