Brasília – Cerca de 83% do déficit habitacional no País concentra-se na população com renda familiar de até três salários mínimos: são quase 6 milhões de famílias que vivem com menos de R$ 1 mil por mês e sem moradia. "O principal desafio que o País tem é conseguir recursos subsidiados para atingir essas famílias", avalia o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Jorge Hereda.
A meta do governo é conseguir que o investimento em habitação seja direcionado conforme esse perfil do déficit habitacional. De acordo com o secretário, essa correção no investimento vem sendo feita nos últimos anos. Em 2002, cerca de 70% dos recursos eram destinados ao atendimento das famílias com renda acima de cinco salários mínimos. Desde o ano passado, metade da verba para habitação passou a ser destinada à população mais carente.
Em 2004, o destaque foi a definição da política nacional de habitação, aprovada este mês pelo Conselho das Cidades. "A prioridade é para a população de baixa renda", confirma Jorge Hereda. "Mas sem perder de vista que não é possível haver uma parte da classe média que, apesar de ter condição de receber financiamento, não tem acesso a ele e, por isso, termina excluída da questão da solução para a habitação", acrescentou.
Entre as ações para a população de baixa renda, o ministério lançou dois programas para atender a parcelas específicas da população: os quilombolas e os índios. As iniciativas integram o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), existente desde 2001.
Em 2005, cada um desses programas deve atender 3 mil pessoas. O programa voltado para a população indígena foi lançado, este mês, em caráter piloto em Dourados (MS). Até o final do ano que vem, mil casas vão ser construídas, beneficiando 4 mil índios. As primeiras 200 moradias já estão em construção. Nessa primeira etapa do PSHÍndio, serão atendidas três mil famílias do Nordeste, Centro-Sul e Sul.