Londres – Um relatório da Anistia Internacional divulgado ontem afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decepcionou a população indígena brasileira ao manter uma política que priva o grupo das terras que precisa para sobreviver e estimula violações de direitos humanos. O documento diz que os povos indígenas parecem estar bem abaixo na lista de prioridades de um governo que tenta equilibrar muitas demandas conflitantes. Como resultado, ?eles estão cada vez mais vulneráveis, num clima em que a ameaça da violência está sempre presente?, diz o documento intitulado ?Estrangeiros no nosso próprio país?. Havia grandes esperanças de mudança com o início de um governo do PT, ?um tradicional aliado do movimento indígena?, mas os avanços teriam sido relativamente pequenos.
Pouco antes de o presidente ser eleito, o partido divulgou o ?Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil?, no qual reconhecia erros cometidos no passado e prometia ?respeito à autonomia aos povos indígenas, demarcação de suas terras e reorientação das políticas de governo para honrar esses compromissos?.
?Apesar dessas promessas e do forte apoio das populações indígenas do Brasil durante a campanha eleitoral, passada mais da metade do seu mandato, ainda não há sinal de que o governo federal desenvolveu uma estratégia coerente para tentar resolver os diversos problemas enfrentados pelos índios brasileiros?, afirma o relatório.
Risco de retrocesso
Segundo a Anistia, embora tenha reconhecido a necessidade da terra para a sobrevivência da cultura indígena, o governo Lula, assim como os que o precederam, não conseguiu garantir esse direito aos índios. A entidade diz que o processo de demarcação e ratificação de territórios indígenas tem se dado de forma muito lenta. O grupo também critica a fiscalização das áreas já demarcadas. ?Em situações em que a terra deles está legalmente demarcada, muito freqüentemente o estado fracassa em lhes fornecer proteção?, afirma o relatório.
A entidade não só diz que os avanços foram insuficientes, como alerta para o que considera ser uma tendência de reverter as conquistas asseguradas na Constituição de 1988.
Fome mata mais uma criança
Campo Grande – Mais uma criança indígena que estava hospitalizada na Santa Casa, em Campo Grande, de apenas nove meses, morreu devido a infecção generalizada. Alex Curtilho foi internado no dia 10 deste mês com problemas de desnutrição na Santa Casa. A criança pertencia à etnia Guarani Kaiuá e foi trazida da cidade de Dourados, município que fica a 230 quilômetros de Campo Grande, para receber atendimento médico. No último dia 22, Vitória Acosta, de um mês, também morreu no hospital. A menina igualmente veio de Dourados para ser tratada.