Um policial federal que chefiava o setor de Imigração em Campos dos Goytacazes (RJ) foi condenado a três anos de prisão por corrupção passiva na fiscalização de trabalhadores estrangeiros. A sentença, da 6ª Vara Federal Criminal, é de 30 de junho, mas foi divulgada hoje pelo Ministério Público Federal (MPF), que ofereceu denúncia contra o agente.
Segundo a denúncia, Luiz Sérgio de Souza Silva, então chefe do Núcleo de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras (atual Núcleo de Imigração) da PF em Campos, cobrava propina de empresas locais. A ação do MPF teve início após denúncia de uma empresária de Macaé. Ela recebeu um ofício do policial solicitando que comprovasse a regularidade de alguns trabalhadores estrangeiros. Apesar de apresentar os documentos, a empresária foi multada em mais de R$ 12 mil por um funcionário que estaria, segundo Silva, irregular.
“Para anular a punição, o réu, cuja atribuição não abrangeria Macaé, cobrou propina e não foi atendido”, informou o MPF. De acordo com a denúncia, era comum que o policial enviasse ofícios semelhantes. O patrimônio de Silva, ainda segundo o MPF, era incompatível com os salários declarados à Receita Federal. Ele cumprirá a pena em regime aberto.
