Acusado de abuso de autoridade e tortura a presos, o policial Avilez Moreira de Novais foi afastado hoje da chefia do Núcleo de Custódia da Polícia Federal, que funciona no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF). A medida foi determinada pela Justiça Federal, por recomendação do Ministério Público Federal, que investigou as denúncias. Além de Novais, dois agentes penitenciários federais são acusados de envolvimento nos abusos e responderão com ele a processos criminal e administrativo.
Segundo a investigação, os abusos contra detentos seriam retaliações às queixas sobre o tratamento recebido no presídio, feitas durante audiências judiciais e nas inspeções realizadas no local por membros do Ministério Público, a partir de abril de 2010. Os detentos relataram, entre outras irregularidades: agressões físicas e tortura psicológica, corte arbitrário de visitas e de banho de sol e supressão de colchões e itens de uso pessoal. Denunciaram até fornecimento de água de beber misturada de propósito com detergente, o que provocou diarreia e desidratação em vários internos.
O MP também constatou “a exposição dos presos a situações degradantes”, conforme relatório entregue ao juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal. Num dos episódios relatados, os detentos foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam às suas celas após o procedimento de revista geral. A situação constrangedora podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do presídio, na área de administração da unidade.
Em outra situação, diz o relatório, “os presos foram levados para o pátio de cuecas, onde permaneceram por mais de três horas, sob o sol e calor intensos, sentados com as pernas cruzadas ou encolhidas, de cabeças baixas e algemados com as mãos para trás”. Dois internos passaram mal e um deles precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Regional do Paranoá.
Conforme a denúncia do MP, o policial e os dois agentes promoveram “um verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários”. Os crimes de abuso de autoridade e tortura preveem penas como perda do cargo, multa e prisão.
