A Polícia Civil de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, abriu inquérito para investigar denúncias de supostas agressões, tortura, maus tratos e humilhação a crianças acolhidas na Casa Ninho, mantida pela Fundação da Criança e do Adolescente da cidade (Fundac). O abrigo transitório recebe menores vítimas de violência doméstica que são encaminhados ao local em situação de risco após determinação judicial.
A Fundac é gerenciada pela ONG “Aldeias Infantis SOS Brasil”. Duas “mães sociais” da organização foram presas por policiais da delegacia que fica ao lado do abrigo. O Ministério Público Estadual também abriu procedimento investigatório na Vara da Infância e Juventude para acompanhar o caso e a situação das crianças e adolescentes no abrigo.
Segundo vizinhos da instituição, que preferiram não se identificar, as agressões seriam constantes. “Era comum ouvirmos gritos de socorro vindos lá de dentro”, contou uma das moradoras. Três crianças que teriam sido vítimas de agressões foram submetidas a exames de corpo de delito. Segundo a polícia, os exames constataram agressões.
Intervenção
A ONG foi contratada pela prefeitura de Ubatuba em 2011. Desde a última sexta-feira, 18, a Casa Ninho está sob intervenção municipal por 90 dias. “É uma situação extremamente grave e vamos trabalhar para preservarmos e garantirmos os direitos das crianças até a rotina voltar ao normal, pois elas já têm um histórico familiar complicado e agora passaram por todo esse constrangimento”, disse o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Ronaldo de Jesus Santos, nomeado interventor da instituição.
O secretário da pasta, Sérgio Maida, declarou que a prefeitura está aguardando o encerramento do inquérito para responsabilizar a ONG pelas denúncias. As duas funcionárias foram afastadas pela “SOS Brasil Aldeias”, segundo Maida.
Em nota, a “Aldeias Infantis SOS Brasil” informou que assumirá publicamente o compromisso de “tomar as providências legais cabíveis” em relação ao caso. Ainda segundo a organização, as duas “mães sociais” foram liberadas pela polícia “devido à ausência de indícios dos fatos ocorridos”. A ONG diz que “repudia os desdobramentos negativos ocorridos em função da denúncia infundada com foco em acusações de tortura supostamente realizadas pelas mães sociais”.
O delegado assistente do 1º Distrito Policial de Ubatuba, Luciano Costa Chaves de Almeida, afirmou que tem 30 dias para encerrar o inquérito.
