A pedido do Ministério dos Transportes, a Polícia Federal abriu ontem um inquérito para investigar a suposta prática de locaute por parte dos caminhoneiros – ou greve de patrões, proibida no País. Assim, o governo tentará inibir os bloqueios em rodovias federais e estaduais, que impedem a circulação de caminhões desde segunda-feira.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que agirá “com o máximo rigor” e “não vai tolerar a prática de crimes ou de abusos”, prometendo punições civis e penais para quem desrespeitar a lei. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até anteontem, 11 pessoas haviam sido presas.
A PRF foi orientada a comunicar à superintendência da PF casos de bloqueios. A ordem é tentar convencer manifestantes a liberar passagem e a protestar apenas às margens do asfalto, sem atrapalhar o trânsito. Quem não obedecer poderá ser removido à força e até detido.
Após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), decisões da Justiça do Rio e de Minas determinaram multa de R$ 100 mil por hora de bloqueio às entidades que comandam as paralisações ou aos seus respectivos dirigentes.
Para o ministro dos Transportes, César Borges, o fechamento das vias é pontual e promovido por um pequeno grupo ligado ao Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC), que não representaria as entidades do setor ouvidas pelo governo antes dos bloqueios. “Todos disseram que não tinham intenção de deflagrar o movimento de paralisia. Porém, o senhor Nélio Botelho (líder do MUBC) afirmou que não abriria mão dessa movimentação porque tinha diversas posições que ele queria impor ao governo.”
O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, informou que Botelho é um empresário, dono de frota de caminhões, o que pode configurar o crime de locaute. Para o governo, ele estaria usando caminhoneiros para conquistar benefícios para o seu próprio negócio. A Petrobrás revelou à AGU que tem 39 contratos com a empresa de Botelho, no valor de R$ 4 milhões mensais. Esses contratos podem ser cancelados.
O governo agora concentra esforços para estrangular as forças do MUBC. Conseguiu, na Justiça do Rio, o bloqueio dos bens de Botelho e da entidade liderada por ele, para o pagamento de dívida que já soma R$ 6 milhões, por descumprimento de ordem judicial. Procurado pelo Estado, o empresário não respondeu às ligações.
Desabastecimento. Borges informou que não há desabastecimento de nenhum item no País por causa das paralisações – mas algumas cidades de Minas já reclamam de falta de combustível. O ministro considerou as reivindicações dos grevistas inegociáveis. Entre elas estão o não pagamento de pedágios e o subsídio ao óleo diesel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
