Brasília – Políticos e empresários foram presos ontem durante operação deflagrada pela Polícia Federal em Macapá (AP), Belo Horizonte (MG), Belém (PA) e Brasília (DF). Segundo a PF, o objetivo da “Operação Pororoca” é localizar acusados de participar de uma rede organizada de fraudes em licitações no Amapá. Foram presos em Belém o futuro senador do Pará, Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), e o empresário Eduardo Boullosa. Flexa Ribeiro é suplente do atual senador e prefeito eleito de Belém, Ducimar Costa, e dono da construtora Engeplan. Boullosa é sócio da construtora Habitare.
Foram detidos em Macapá o ex-senador, ex-secretário da Saúde do Estado e candidato derrotado à Prefeitura de Macapá, Sebastião Rocha (PDT), e o empresário Luís Eduardo Pinheiro Correa, sócio-proprietário da construtora Método Norte Engenharia e Comércio Ltda – apontada como a principal beneficiária dos recursos desviados. Os dois seriam os principais responsáveis por comandar o esquema de fraude. Eles foram presos em casa, por volta das 6h30 de ontem.
Segundo investigações da PF, pelo menos 17 obras teriam sido fraudadas no Estado desde 2002. O valor total delas é de R$ 103 milhões. Somente a construção do Porto de Santana – município distante 20 km da capital – tem orçamento de R$ 64 milhões, que seria a maior obra portuária em execução no País.
As fraudes aconteceriam por meio da CPL (Comissão Permanente de Licitação), que direcionava a execução das obras para empresas que faziam parte do esquema. Segundo a PF, estão envolvidos políticos, empresários e funcionários públicos de diversos órgãos. Eles são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, advocacia administrativa, peculato, prevaricação, usurpação de função pública e inserção de dados falsos em sistema de informações.
Este último crime teria acontecido por meio do sistema chamado Siafi, utilizado para gerenciar os créditos e orçamentos da União, com o apoio de servidores federais em Brasília. Também teriam sido feitas alterações indevidas em dados da Receita Federal. A operação envolveu cerca de 160 policiais.
Em Brasília, a PF prendeu um lobista e três funcionários públicos de Brasília, que seriam integrantes da quadrilha que fraudava licitações no Amapá. Dois deles são funcionários do Ministério da Saúde: Maria Francisca Soares e Vadilson Cardoso Nunes. Segundo as investigações, eles recebiam suborno para fraudar o Sistema de Administração Financeira da União (Siafi) e assim permitir que prefeituras inadimplentes do Amapá recebessem recursos federais. Os outros dois presos em Brasília são o lobista André Claiton Fernandes e a funcionária do gabinete de um parlamentar federal, Lysiane da Rocha Fragoso.