Brasília – A Justiça livrou da prisão dois suspeitos de participar da máfia das obras públicas. Um deles, libertado ontem, foi Flávio Conceição de Oliveira Neto, que havia sido preso quinta-feira pela Polícia Federal, junto com outras 45 pessoas investigadas pela Operação Navalha. A decisão foi tomada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do inquérito sobre a máfia das obras públicas desmontada pela operação Navalha.
Chefe da Casa Civil do ex-governador de Sergipe, João Alves (PFL), Oliveira Neto é conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. O advogado dele, Gilberto Vieira, explicou que a revogação da prisão temporária foi pedida diretamente à ministra-relatora, sob o argumento de que Oliveira Neto necessita de cuidados médicos.
Segundo Vieira, ele fez uma cirurgia cardíaca há poucos dias e a PF não teria condição de oferecer os cuidados de que precisa. A ministra Eliana Calmon determinou que Oliveira Neto fique em Brasília pelo menos até segunda-feira, porque o depoimento dele no STJ está marcado para 8h. Liberado da prisão, ele foi levado a um hotel da capital federal.
Além de Flávio Conceição de Oliveira Neto, o ex-procurador-geral do Maranhão Ulisses César Martins de Souza também teve a prisão revogada através de um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados do ex-procurador-geral, Alberto Zacharias Toron, Carla Vanessa Domênico e José Gerardo Grossi, sustentaram que a decisão da ministra Eliana Calmon é ?manifestamente ilegal?.
Deputado não escapa
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon negou a decisão da Câmara Legislativa do Distrito Federal de ficar com a custódia do deputado distrital Pedro Passos (PMDB-DF). A ministra informou, em decisão judicial, que a custódia extrapola as atribuições da Câmara e fere a Constituição Federal e a Lei Orgânica do DF. De acordo com Eliana Calmon, cabe à Câmara Legislativa apenas votar se relaxa ou não a prisão do parlamentar. Enquanto isso, o advogado do parlamentar, Herman Barbosa, já entrou com pedido de habeas corpus no STF para que o deputado seja solto antes da decisão na Câmara. Pedro Passos é acusado de formação de quadrilha e fraude em licitação.
Desvio de R$ 100 milhões em um ano
Brasília (AE) – A máfia das obras, desarticulada quinta-feira pela Operação Navalha, da Polícia Federal, desviou mais de R$ 100 milhões de recursos públicos em um ano, por meio de fraudes em licitações de obras do governo. A organização já havia se estruturado para fraudar contratos e desviar verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. Foram presos 46 membros da organização – 23 já foram transferidos para Brasília.
Segundo a PF, o esquema foi iniciado pelo sócio-diretor da Construtora Gautama Ltda., Zuleido Soares Veras, preso na operação, que articulou uma rede de empregados, sócios e lobistas, que cooptavam funcionários públicos de diversos escalões nos níveis federal, estadual e municipal. A quadrilha atuava desde a aprovação até o pagamento das obras. Agiu em projetos do Luz para Todos, de saneamento e na construção de estradas e pontes.
A empresa, formalmente criada em julho de 1995 em Salvador, está na mira do Tribunal de Contas da União. Pelo menos nove obras públicas de grande porte em seis estados estão sendo auditadas. Os contratos somam cerca de R$ 500 milhões. A Gautama construiu a sede da Polícia Federal em São Paulo – cobrou R$ 41,6 milhões, em valores de 1997, mais reajustes em aditivos – e doou mais de R$ 500 mil na campanha eleitoral de 2006.
Na lista do TCU estão, por exemplo, a Adutora Italuiz (MA), Infra-Estrutura Hídrica de Aracaju (SE), Barragem Poço Verde (SE), Adutora Serra da Batateira (BA), Macrodrenagem Tabuleiro dos Martins (AL), Irrigação do Rio Preto (DF), Estrutura Turística de Porto Velho (RO). O TCU não encontrou irregularidades na construção da sede da PF paulista.
Suspeitos foram levados para Brasília
Brasília (AE) – Dos 46 presos quinta-feira, durante a Operação Navalha da Polícia Federal, 37 foram transferidos para a sede da superintendência da PF, em Brasília, segundo a Polícia Federal. Catorze deles foram presos no Distrito Federal e outros 23 chegaram na madrugada de ontem ao Aeroporto Internacional de Brasília. Destes, dois foram libertados por ordem judicial. Os outros nove presos de outros estados que ainda não foram transferidos serão levados em vôo comercial. A expectativa é que a PF comece a tomar segunda-feira os depoimentos dos presos. Ao todo, foram expedidos 48 mandados de prisão e 84 de busca e apreensão.
Preso o 47º envolvido no esquema
Brasília (AE) – A Polícia Federal (PF) prendeu ontem mais um acusado de integrar a quadrilha que fraudava licitações em vários estados e no Distrito Federal e se apropriava de verbas públicas. Trata-se de Henrique Garcia de Araújo, funcionário da empresa Gautama, que comandava as fraudes e estava foragido. Segundo a PF, Garcia de Araújo administrava fazendas do grupo Gautama em Mato Grosso e era responsável pela lavagem do dinheiro ilegal do grupo, mediante compra e venda de gado. Ele estava nos Estados Unidos e foi preso ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em São Paulo.
Lula evita comentar operação
Palmas, TO (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em rápida entrevista em Araguaína, no Tocantins, onde inaugurou um trecho de 150 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, afirmou que não pode fazer comentários sobre a Operação Navalha, da Polícia Federal, porque está apenas no começo. ?O presidente da República, de forma responsável, não pode prejulgar nada nem ninguém?, declarou. Segundo o presidente, as investigações não se restringem a fraudes em obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
