Polícia Federal prende 24 por adulterar combustível

Marco Antônio Martins/Agência Estado

Equipe da Polícia Federal e do Ministério Público que investigou a quadrilha em São Paulo e na Bahia.

Uma quadrilha que vendia solvente para postos de combustíveis com empresas de fachada e sonegação de impostos foi desmantelada ontem pela Polícia Federal, na chamada Operação Pólo. Ao todo, 24 pessoas foram presas, 14 na cidade de São Paulo e 10 na Bahia. Também foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos acusados.

O esquema era formado por nove empresas. Quatro operavam na Bahia e compravam de quatro a cinco carretas por dia, que chegavam a carregar entre 35 mil e 45 mil litros de solvente cada. Elas adquiriam o produto da Bandeirante Química, em São Paulo, com mediação de outros quatro escritórios de representação comercial, também localizados na capital paulista. Os representantes eram responsáveis pela negociação com postos de combustíveis e distribuidoras.

Entre os presos há dois funcionários da Bandeirante que, diz a PF, são do alto escalão da empresa. Um deles, Antônio Carlos Signorini, é diretor para assuntos petroquímicos da Bandeirante e presidente do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Solventes de Petróleo (Sindsolv), diz a polícia.

Signorini foi apontado como o chefe do esquema. Segundo a polícia, ele fazia as vendas pela Bandeirante via empresas na Bahia. Aproveitava a diferença da alíquota de ICMS entre os estados – de 7% na Bahia e 18% em São Paulo, já que o imposto é recolhido no estado onde está a empresa compradora. Mas o produto não era encaminhado. Ficava na Grande São Paulo. A PF também investiga cerca de 20 postos.

As empresas na Bahia eram do segmento de vernizes e tintas, por isso tinham autorização para comprar e transportar solventes. Porém, a quantidade adquirida por elas era superior à capacidade de produção, o que levantou suspeita da PF.

O esquema operava havia pelo menos um ano e meio. Segundo o delegado fazendário da PF na Bahia, Fernando Berbert de Castro, cada envolvido recebia até R$ 0,07 por litro de solvente – em média, eram 175 mil litros por dia – com os 11% de impostos não recolhidos. ?Um dos investigados disse que 20% do faturamento da Bandeirante era proveniente da venda irregular?, disse Castro.

A PF estima que apenas uma empresa sonegou R$ 3,5 milhões em três meses de 2005. Os acusados vão responder por crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal e formação de quadrilha. 

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