Polícia federal combate a biopirataria

Aeroporto Internacional Afonso
Pena, em São José dos Pinhais:
bagagens passam pelo Raio-X.

Brasília – Mais de 500 policiais federais foram mobilizados em todo o País, ontem, na operação ?Rosa dos Ventos II?, que pelo segundo ano consecutivo combate a biopirataria, o transporte ilegal de madeira e o tráfico internacional de animais no Brasil. A operação contou também com o apoio de funcionários do Ibama. A Rosa dos Ventos II acontece em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente (5 de junho). As ações educativas e repressivas se desenvolvem em portos, aeroportos e feiras livres. Estão sendo visitados pontos mapeados previamente pelos policiais federais onde há comércio de animais silvestres nas capitais e no interior. No ano passado a Rosa dos Ventos resultou na apreensão de mais de 300 animais silvestres no Pará, entre quelônios (tartarugas, aperemas, tracajás); aves diversas (araras, papagaios, tucanos, corujas, periquitos); peixes (pirarucus), porco do mato, pacas, veados e até espécies ameaçadas de extinção como as ararajubas.

Policiais federais prenderam ontem seis traficantes de animais silvestres na cidade de Feira de Santana (BA) a 108 quilômetros de Salvador. Nas gaiolas foram encontrados 59 pássaros de nove espécies, além de dois exemplares de jabuti, conhecido ?também como ?cágado?.

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal em vários municípios do interior baiano, resultou na prisão de outros 15 traficantes de animais e a apreensão de mais de 700 pássaros, a maioria encontrada num caminhão-baú a serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

A PF tinha informações que pelo menos trinta pessoas costumavam vender animais silvestres, especialmente pássaros, na central de abastecimento de Feira de Santana. Uma equipe de 20 agentes entrou na feira no início da manhã e flagrou as seis pessoas praticando o comércio ilegal de animais silvestres que constitui crime previsto no artigo 29, inciso III da Lei dos Crimes Ambientais (9.605/1998), punido com detenção de até um ano e multa. Depois de encaminhados a uma delegacia de Feira de Santana e indiciados em inquérito os presos foram liberados. Já os pássaros ficarão por um período de recuperação e depois serão libertados.

Ainda na Bahia foram presas em flagrante outras oito pessoas que vendiam cerca de 150 pássaros e 15 jabutis em feira livre de Camaçari. Além da apreensão dos animais, todas as pessoas envolvidas foram autuadas pelo Ibama.

?O tráfico de animais silvestres, conforme assinalado no Mapa de Delinqüência Ambiental, ocorre em todos os estados brasileiros, de uma forma ou de outra. Há estados em que os movimentados portos fluviais servem de escala para tal atividade. Há aqueles em que tal crime ocorre em feiras-livres; outros em rodovias; e outros em aeroportos regionais ou internacionais?, informou a Polícia Federal.

Estes crimes movimentam cerca de US$ 10 bilhões ao ano e 15% deste total envolvem animais da fauna brasileira. A estimativa é de que, a cada ano, 12 milhões de animais sejam capturados ilegalmente no Brasil e 30% deles sejam enviados ao exterior.

No Paraná, passageiros e cargas vistoriados

Brasília – De acordo com um balanço parcial da operação Rosa dos Ventos II, divulgado ontem, pela PF, além da Bahia, ocorreram ações em outros estados. No Paraná, a operação está sendo realizada no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, onde os passageiros e as cargas passam por vistoria dos policiais federais da equipe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico. As cargas dos vôos diurnos internacionais estão sendo examinadas com a utilização de Raio-X por funcionários da Infraero, com o acompanhamento de policiais federais e fiscais do Ibama. Foram fiscalizadas, igualmente, as áreas de embarque e desembarque internacional. A ação conta com apoio da Receita Federal, Ibama e Ministério da Agricultura.

No Espírito Santo, a PF realiza desde a última segunda-feira uma campanha para entrega voluntária de animais silvestres. Já foram recolhidos, com apoio do Ibama, cerca de 300 animais que foram entregues pelos seus donos espontaneamente.

A entrega voluntária dos animais evita o risco de multa e de prisão para proprietários. Quem for flagrado mantendo animais silvestre em cativeiro pode ficar preso de seis meses a um ano e ter que pagar multa que varia de R$ 500 a R$ 3 mil, dependendo da espécie. Os animais estão sendo levados para a sede do projeto Sereias, em Aracruz, onde serão reabilitados para voltarem a viver em seu habitat natural. Entre os animais recolhidos, muitos papagaios, jabutis e pássaros.

Já no Rio de Janeiro, os policiais federais realizaram ações de fiscalização no Aeroporto Internacional do Galeão, no Aeroporto Santos Dumont e barreiras na Via Dutra.

Na Paraíba, as ações para combate a crimes ambientais tiveram início no último sábado, dia 28. Em uma ação conjunta da Polícia Federal e do Ibama nos municípios de Patos, São Mamede e Mãe D?Água, foram apreendidas 36 espingardas de caça e quase 1.000 (mil) aves abatidas ilegalmente. O Ibama emitiu 21 autos de infração, no valor total de R$ 418.000,00. No Piauí, foram cumpridos ontem cinco mandados de busca e apreensão em Parnaíba, que resultaram na arrecadação de 68 aves silvestres, sendo algumas de espécies em extinção, como a ararajuba.

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