Rio – A ONG Justiça Global, que divulgou ontem um relatório sobre criminalidade no Rio, pediu à Organização dos Estados Americanos (OEA) que investigue a atuação da polícia no estado. De acordo com os representantes da ONG, o governo do estado vem utilizando instrumentos judiciais para legalizar crimes como execuções. A cópia do relatório foi entregue à OEA, nos Estados Unidos.
O documento mostra que o número de mortes de civis em operações policiais quase triplicou desde 2000, enquanto o de PMs caiu para menos da metade. Segundo o levantamento, 427 civis e 106 policiais foram mortos em 2000. No ano seguinte, 592 civis e 91 policiais. Em 2002, 900 civis e 170 policiais. E em 2003, 1.195 civis e 45 policiais foram assassinados.
O relatório, que levou seis meses para ser concluído, relata casos que chocaram a opinião pública. Um deles foi no início deste ano, quando um homem foi torturado por policiais que queriam informações sobre a morte de um PM. A diretora de pesquisa da ONG diz que o documento vai ser entregue também ao governo do estado. “Nós pretendemos criar um debate na sociedade para que cobre por uma polícia mais qualificada, que seja capaz de progredir em investigações mais rigorosas, mas que não vitime pessoas inocentes”, afirma Sandra Carvalho, diretora de Pesquisa e Comunicação da ONG Justiça Global.
O relatório faz análise da atuação da polícia e das autoridades da área de segurança pública no Rio de Janeiro e alerta que em muitos casos a violência policial é tratada como sinônimo de eficiência no combate à criminalidade. Os pesquisadores que elaboraram o relatório sugerem algumas medidas para diminuir a violência policial no estado. Entre elas: desvincular o setor de perícia da área de Segurança Pública; passar o controle externo da polícia para responsabilidade do Ministério Público; aprovar a lei que amplia a competência da Justiça comum para julgar policiais acusados de crimes como homicídios, lesão corporal e tortura; tornar o programa de proteção à testemunha mais eficaz; aumentar a remuneração dos policiais; e criar um programa de retirada da rua e acompanhamento psicológico para policiais envolvidos em casos de morte.
A divulgação do estudo, que contou com a da secretária do Grupo Tortura nunca mais, Victoria Grabois, foi marcada pela emoção de mais de uma dezena de mães e parentes de mortos pela polícia, que se revezaram em depoimentos e pediram a apuração dos crimes. O secretário de Segurança Anthony Garotinho, licenciado para cuidar da campanha eleitoral do PMDB no interior do Estado, não foi poupado de críticas.
