Brasília – A resistência do vice-presidente José Alencar a cumprir a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assinar medida provisória liberando o plantio de soja transgênica reacendeu, no Palácio do Planalto e no Congresso, a polêmica sobre as atribuições e a figura do vice-presidente.
Pela Constituição, o vice-presidente deve assumir o cargo de presidente da República, interinamente, sempre que o titular viajar para o exterior.
O senador Jefferson Peres (PDT-AM), autor de uma emenda constitucional que acaba com a figura do vice-presidente da República, vai pedir que a discussão da proposta seja retomada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde está parada. Jefferson Peres disse que, se o Senado não quiser ser tão radical e acabar com o cargo de vice, pode adotar uma norma jurídica parecida com a dos Estados Unidos. Lá, o presidente nunca transfere o seu cargo ou seus poderes, nem quando viaja ao exterior.
Para o senador, a idéia de pelo menos acabar com as transferências de cargo a cada viagem acabaria com constrangimentos para ambos os lados. “Considero o cargo de vice supérfluo. Não há razão, na era eletrônica e da assinatura digital de documentos, para o vice substituir o presidente quando este viaja”, disse Jefferson Peres, explicando que qualquer mudança só valeria para o próximo governo, cujo presidente será eleito em 2006.
A assinatura digital já foi criada no Palácio do Planalto. No fim do seu mandato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já havia aposentado a tradicional caneta esferográfica e adotado a “caneta digital” para assinar todos os atos jurídicos do governo, como medidas provisórias e sanção de leis. A “caneta digital” é uma assinatura eletrônica, com senha individual, que pode ser usada em qualquer lugar, desde que haja um computador.
De próprio punho
Mas Lula não pôs esse recurso em prática. Segundo assessores, ele continua preferindo assinar os atos presidenciais com a velha esferográfica. “Ele gosta de assinar os documentos à maneira antiga e pretende continuar a fazê-lo”, confirmou um assessor. A Constituição Federal determina que, em viagens do presidente, o cargo deve ser assumido em caráter provisório pelo vice. Na ausência deste, pelos presidentes da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal, nesta ordem.
No Planalto, a indecisão do vice irritou vários assessores de Lula. O chefe da Casa Civil, José Dirceu, não escondeu sua impaciência com a demora de Alencar em assinar a MP dos transgênicos. “Quem está na chuva é para se molhar. Quem está no cargo, é para decidir”, protestou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). “Quem assume o cargo tem que ter o ônus, não apenas o bônus de aparecer ao lado do presidente da República”, disse um assessor do Planalto.
Mas, oficialmente, no Palácio do Planalto a ordem é não estimular qualquer discussão sobre mudanças na Constituição a respeito da figura do vice. A informação é que Lula e Alencar são muito amigos e que isso em nada mudou.
No Brasil, as desavenças entre presidentes e vices são antigas. O ex-presidente Fernando Collor e o então vice-presidente Itamar Franco divergiam publicamente.
