Policiais militares mataram 187 pessoas em São Paulo em ações de combate ao crime no primeiro trimestre de 2016, o equivalente a duas vítimas por dia no Estado. Para especialistas, os dados da Secretaria da Segurança Pública indicam uma força letal excessiva da corporação, que precisa reavaliar os métodos de apuração e punição aos homens e mulheres de farda.
O número leva em consideração vítimas de policiais em serviço e também em ações isoladas de PMs de folga, que, por exemplo, reagem a assaltos. A quantidade de vítimas é a maior desde o segundo semestre do ano passado, quando 204 pessoas morreram em ações dessa natureza.
Levando em consideração apenas mortes por policiais em serviço, a quantidade registrada no primeiro trimestre de 2016, de 141 óbitos, só perde para três períodos dos últimos 10 anos. O número, no entanto, é 23% menor do que o do mesmo período do ano passado.
Mesmo diante da queda recente, a coordenadora da área de pesquisa do Instituto Sou da Paz, Stephanie Morin, destaca a gravidade da letalidade policial no Estado. “A recomendação internacional é que, para cada policial morto, existam até 15 vítimas decorrentes de ações policiais. Um número maior do que esse é indicativo de que a força letal está sendo usada para um objetivo que não a proteção da vida”, diz. “Em São Paulo, essa proporção foi de 38 mortes por policiais para cada agente morto”, acrescentou.
O recorde desse tipo de violência foi batido em 2014, quando a proporção era 42 para 1. “Abaixou um pouco, mas isso é um problema que ainda está longe de ser resolvido”, disse. “Entendemos que parte dessas mortes é legítima e inevitável da atuação policial, mas precisamos buscar informações se há mortes que não são em defesa da vida.”
Na última década, o Estado conseguiu reduzir a quantidade total de homicídios cometidos por civis, passando de uma taxa de 33 assassinatos por 100 mil habitantes, em 2001, para 8,73 em 2015. O ritmo não foi o mesmo para a letalidade policial, que, ao contrário, passou de 510 casos, em 2006, para 580, em 2015.
Em nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública ressaltou a queda de 20,5% nas mortes por policiais nos primeiros quatro meses de 2016, em comparação com 2015. Para a pasta, isso se deveu à adoção da Resolução 40, a partir de abril do ano passado.
“A medida garante maior eficácia nas investigações, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos comandantes, além de equipe específica de IML e IC, para melhor preservação do local.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
