Os quatro policiais militares acusados de matar a engenheira Patrícia Amieiro Branco de Franco, em julho de 2008, no Rio de Janeiro, vão a júri popular. O juiz do 1º Tribunal do Júri da capital, Fabio Uchôa, pronunciou os réus Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Willian Luis do Nascimento, Fabio da Silveira Santana e Marcio Oliveira dos Santos, nessa segunda-feira, 8.
Os dois primeiros réus serão julgados por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual, enquanto os dois últimos apenas por fraude processual. O magistrado manteve a liberdade provisória dos policiais. Ainda não foi marcada data para o julgamento. Cabe recurso da sentença de pronúncia.
Em sua decisão, o magistrado lembra que os projéteis encontrados no automóvel vieram de armas com os mesmos calibres que as utilizadas pela PM.
“Impõe-se ressaltar que os elementos de prova trazidos aos autos forneceram indícios suficientes de que a vítima encontrava-se dirigindo seu veículo no momento dos fatos, seja em razão das imagens que demonstram que a vítima deixou o Morro da Urca naquela madrugada e das declarações de um amigo, de que se despediu da vítima no estacionamento e que a vítima entrou em seu veículo, para retornar à sua residência, seja em razão da multa recebida pelo veículo da vítima naquela madrugada, no Leblon, indo em direção à Barra da Tijuca, seja porque foram arrecadados no veículo ou próximo dele objetos pessoais da vítima, como sandália, celulares, bolsa, relógio, chaveiro, fotografias e pulseiras”, escreveu o juiz Fabio Uchôa.
O caso
A engenheira sumiu na madrugada de 14 de junho de 2008, quando seu carro foi encontrado com marcas de tiros dentro do Canal de Marapendi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Em junho de 2011, a Justiça declarou a morte presumida de Patrícia, já que seu corpo jamais foi encontrado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a engenheira saiu de uma festa no Morro da Urca, na zona sul, e retornava para casa quando teve seu carro atingido por tiros. Ela acabou perdendo o controle do veículo, que mergulhou no canal. Seu corpo nunca foi encontrado. Um laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), assinado por dez peritos, afirma que o veículo foi atingido por três projéteis.
Os policiais militares Marcos Paulo Nogueira Maranhão, Willian Luis do Nascimento (que estavam de plantão no local onde o carro foi encontrado), Fabio da Silveira Santana e Marcio Oliveira dos Santos (que teriam sido chamados pelos colegas para ajudar a ocultar o crime) são acusados da morte da jovem. Eles foram presos em junho de 2009, mas conseguiram a liberdade 80 dias depois.
Em maio de 2010, os quatro réus foram inocentados no inquérito policial-militar (IPM) aberto pela corregedoria da Polícia Militar, para apurar o envolvimento do grupo em ameaças aos peritos do ICCE que atuaram no caso.