A Polícia Militar do Rio de Janeiro prepara uma grande reestruturação interna que modificará os critérios de ingresso na corporação. Uma das decisões é a exigência de curso superior para a admissão de novos soldados. Assim, eles poderão seguir carreira até o último posto (coronel), sem a necessidade de um novo concurso para o oficialato, como ocorre hoje.
A mudança na estrutura da carreira é um dos temas da reformulação, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o chefe do Estado Maior da PM, coronel Robson Rodrigues. Outra proposta é aumentar o controle da ação policial. Com apoio do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), foi criado sistema de monitoramento de cada um dos cerca de 50 mil PMs, que será usado como critério para promoções e deverá ser implantado até o meio deste ano.
Os soldados a ser admitidos passarão pelo mesmo treinamento prático dos oficiais. Os concursos serão mantidos, mas poderão ter o número de vagas alterado. Essa formação prática vai durar entre um e três anos, segundo Rodrigues. Para os praças (soldados, cabos e sargentos) que já estão na PM, será oferecida a possibilidade de formação como tecnólogos. A PM busca apoio de instituições de ensino para oferecer esse apoio a seus profissionais. Há conversações com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
A PM formou um grupo de 30 especialistas, treinado há um mês, para apurar “quaisquer sinais de desvio” de policias, observadas ocorrências e denúncias que chegam à corporação, disse o coronel, para quem é preciso “humanizar” a polícia. A reformulação integra um “pacote” de medidas anunciadas no começo do ano pela cúpula da segurança do Rio, como a criação do que a PM chama de companhias integradas de polícia de proximidade, voltadas para um patrulhamento comunitário, com o emprego de armas de menor calibre, por exemplo. O coronel afirmou que o objetivo das reformas é valorizar a meritocracia na corporação, marcada pela hierarquia. O processo de reformulação vem sendo elaborado desde 5 de janeiro, quando tomou posse a nova cúpula da PM, comandada pelo coronel Alberto Pinheiro Neto.
Segundo Rodrigues, “há equívocos, há desvios de conduta e há erros que precisam ser analisados” no processo de pacificação. Ele admite que a situação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) é “instável”. Criado em 2008, o projeto das UPPs passa por questionamentos da sociedade, já que em favelas consideradas pacificadas pelo governo estadual continuam ocorrendo confrontos entre criminosos e policiais. No ano passado, 111 PMs foram assassinados no Estado.
O Índice de Proficiência Policial documentará desvios cometidos por policiais e dados sobre sua atuação, como quantas balas disparou e o número de autos de resistência cometidos. O índice medirá a capacidade motora e a saúde física e psicológica dos PMs. Ao final, será calculada uma média. Os dados serão utilizados para promoções ou para programas de apoio a policiais.
