O policial militar Alécio José de Souza será julgado em júri popular pela morte do garoto Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, em novembro de 2017. O adolescente morreu após ser atingido por um tiro na nuca disparado por Souza durante uma ocorrência em Santo André. O policial diz ter reagido após ser alvo de disparos, mas nenhuma arma foi encontrada na região e testemunhas relataram que Luan estava no local cumprimentando colegas e estava a caminho do mercado, onde compraria bolachas.
A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Luis Costa Buran nesta quarta-feira, 20. Ele narrou na decisão de pronúncia que o policial Alécio foi acionado para atender uma ocorrência de desmontagem de uma motocicleta em uma travessa do Parque João Ramalho, em Santo André. Ao chegar ao local, o policial Adilson Antônio Senna de Oliveira, que testemunhou o caso e acompanhava Alécio na ocorrência, disse ter ouvido disparos e visualizou o garoto Luan caído no solo.
Uma testemunha do caso disse que estava na companhia de amigos quando encontrou Luan. “Disse que, após poucos instantes, o réu (policial Alécio) apareceu e disse ‘perdeu, já era’, efetuando disparos de arma de fogo, atingindo a vítima. Declarou que nenhum dos rapazes que estavam presentes no local dos fatos estava armado e que ouviu três disparos”, descreveu o juiz.
Em interrogatório, o réu confessou os disparos, alegando que agiu em legítima defesa, “repelindo injusta agressão consistente em disparos de arma de fogo na sua direção”. O magistrado escreveu que “a prova até então existente nos autos desautoriza a absolvição sumária do acusado”, cabendo a análise da credibilidade dos depoimentos prestados ao Conselho de Sentença (júri popular).
Para parentes, amigos e o advogado da vítima, não há que se falar em confronto. “De fato, as provas e testemunhas atestaram que foi uma execução praticada por quem deveria proteger e não matar”, escreveu em nota o advogado Ariel de Castro Alves. Ao Estado em novembro de 2017, o irmão da vítima, Lucas Nogueira, também protestou. “Ele foi acertado de imediato, assim que os policiais entraram na viela”, reclamou. “Esperamos que os policiais paguem pelo que fizeram. O que aconteceu não foi certo.”
A mãe, a cozinheira Maria Medina Costa Ribeiro, de 43 anos, reconheceu pelo tênis que o seu filho era a vítima. “Um primo veio avisar dos tiros, mas não sabíamos o que havia acontecido ainda. Ele tinha saído pouco tempo antes de casa e fiquei nervosa. Os policiais não deixavam a gente se aproximar”, disse. “Tive que subir na laje da casa de uma sobrinha e pelo tênis já sabia que era ele. Conhecia muito bem o que ele usava e na hora já sabia.” Ela contou, na época do crime, que a travessa onde Luan foi morto é uma das principais passagens da comunidade, usada por todos os moradores diariamente.
O policial chegou a ser preso, mas conseguiu um habeas corpus e responde ao processo em liberdade. O juiz destacou que ele compareceu a todos os atos do processo, é réu primário e tem residência fixa. “Por ora, estão ausentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Concedo-lhe, assim, o direito de recorrer em liberdade”, escreveu o magistrado. Ainda não há data para o julgamento.
