Brasília – O plenário do Senado será lacrado ainda nesta terça-feira (11), após varredura que será realizada pela Polícia Judiciária da Casa. O objetivo da medida, determinada pelo primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), é impedir o vazamento das discussões dos senadores na sessão em que será votado o processo de cassação do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), amanhã (12), às 11 horas.
Logo no início da sessão, Tião Viana comunicará aos senadores que, de acordo com o regimento interno da Casa, qualquer vazamento dos debates durante a sessão "é crime passível de perda de mandato". Viana determinou também que o Departamento de Segurança retire do plenário os 81 computadores (laptops) usados pelos senadores para acompanhar as votações da ordem do dia, passar e-mails e ler o noticiário das agências em tempo real.
Ele informou que a defesa do relatório do Conselho de Ética do Senado, que recomenda a cassação de Renan por quebra de decoro parlamentar, será feita pela presidente do P-SOL, a ex-senadora Heloísa Helena. O tempo médio para apresentação dos argumentos pela cassação será, em média, de 30 minutos.
Heloísa Helena subirá à tribuna como representante legal do partido autor da representação contra o presidente do Senado, acusado de ter despesas pessoais pagas pelo funcionário de uma empreiteira. Depois de apresentar seus argumentos, Heloísa Helena poderá acompanhar, sem pronunciar-se, todo o processo de discussão da matéria. Segundo Tião Viana, a presidente do P-SOL terá de se retirar do plenário no momento da votação.
Perguntado sobre o motivo de a votação ser feita em painel eletrônico, e não em cédulas de papel, como ocorre na Câmara dos Deputados, o senador lembrou que se trata de determinação do próprio regimento.
Sobre a possibilidade de violação do painel, como ocorreu na sessão em que foi cassado o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF), Viana respondeu que, depois desse episódio, o sistema de segurança foi aperfeiçoado e testado por técnicos da Universidades de Campinas (Unicamp). "Vou ler esse laudo amanhã, início da sessão", disse ele.
Como nenhum funcionário poderá entrar no plenário durante a sessão, haverá no local uma mesa para que os senadores sirvam-se de café e água. "Pode ser que tenha também uma bolacha de água e sal", informou Viana. Normalmente, funcionários do Senado que trabalham na copa do plenário servem café, água e sucos durante as sessões.
