Brasília – Os planos de saúde estudam entrar na Justiça contra a medida da Agência Nacional de Saúde (ANS) que obriga a cobertura de pelo menos mais cem procedimentos médicos a partir do próximo ano, afirmou nesta sexta-feira (30) o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida.
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, Almeida disse que o departamento jurídico da associação constatou ilegalidade por parte da ANS e recomendou a abertura de processo contra a agência. Segundo ele, um estudo da entidade constatou que a inclusão dos procedimentos provocará reajuste em torno de 10% nas mensalidades dos planos.
Periodicamente, a ANS revisa a lista dos procedimentos obrigatórios cobertos pelos planos de saúde. Nesse caso, explicou Almeida, os planos têm de se adaptar para oferecer esses novos serviços. ?Nossa intenção é repassar o mínimo para o usuário, que não deve ser a vítima desse problema?, argumentou.
Entre os procedimentos que passarão a ter cobertura obrigatória, estão o fornecimento de métodos anticoncepcionais (como cirurgias de laqueadura, vasectomia e implante de DIU) e o atendimento por paramédicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Para Almeida, o encarecimento dos planos, reajustados apenas uma vez ao ano com aprovação da ANS, pode sobrecarregar o sistema público de saúde. ?As pessoas enfrentam dificuldades para pagar planos de saúde. Nosso temor é que esse aumento provoque a migração para o SUS [Sistema Único de Saúde]?, declarou.
A resolução com as medidas da ANS está prestes a sair no Diário Oficial da União. Após a publicação, a inclusão dos procedimentos terá 90 dias para entrar em vigor. Segundo Almeida, o impacto será sentido principalmente nos contratos mais recentes. ?Os novos contratos, com essas coberturas, serão recalculados e evidentemente sofrerão reajustes?, diz.
De acordo com o presidente da Abramge, atualmente existem cerca de 36 milhões de planos de saúde no país. Para Almeida, o acesso da população poderia ser maior por causa das "dificuldades" criadas pela ANS.
Ele disse ainda que os planos de saúde no Brasil surgiram de forma diferente dos planos privados do restante do mundo. Nos outros países, os planos foram criados para atender as pessoas com alto poder aquisitivo. No Brasil, surgiram na década 60 para atender aos funcionários das multinacionais que vieram para o país e não tinham dificuldades para serem atendidas pelo sistema de saúde da época.
