O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira (4) que o plano para a habitação terá um fundo garantidor de R$ 500 milhões. Ele explicou que esses recursos devem vir do Orçamento e serão diluídos nos próximos dois ou três anos. Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um reforço no programa da habitação.
A ideia é construir 500 mil casas neste ano e outras 500 mil em 2010. A intenção, segundo Bernardo, é praticamente dobrar o número de novas residências em relação ao ano passado, quando foram construídas 290 mil unidades populares. O objetivo é atender quem ganha até R$ 2 mil por mês. Os recursos totais virão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da poupança, além do fundo garantidor.
“Nós vamos fazer um fundo garantidor para dar segurança ao banco e aos mutuários de que o sistema vai funcionar”, disse ministro, após balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele explicou que esses recursos não serão a fundo perdido, porque o governo vai recuperá-los no final do financiamento. Ele admitiu que os R$ 500 milhões terão impacto de despesa no Orçamento, “mas é (um efeito) muito pequeno diante do tamanho do Orçamento”.
Bernardo também negou informação publicada na imprensa de que a Caixa Econômica Federal compraria os imóveis. “Não queremos comprar casas, quem compra é o mutuário. A operação será feita nos moldes de hoje, com a Caixa financiando o empreendedor que constrói a moradia”, afirmou. Questionado sobre quando seria anunciado o pacote para construção de 1 milhão de casas em dois anos, ele limitou-se a dizer que será nos próximos dias.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, disse que o setor deseja que o governo aplique uma desoneração aos materiais de construção na ponta do varejo. “O importante é desonerar o produto final.”
Petrobras
Bernardo negou que a inclusão da área de exploração de petróleo, conhecida como pré-sal, no PAC seja uma espécie de socorro ao caixa da Petrobras. Ele lembrou que a Petrobras divulgou um plano de investimentos para o período de 2009-13 de US$ 174,4 bilhões e afirmou que o governo fará o monitoramento das ações do PAC na área de petróleo junto com a Petrobras.
Segundo o ministro, a estatal tem parte dos recursos previstos no PAC para o desenvolvimento do pré-sal, que somam cerca de R$ 93 bilhões até 2020. A outra parte dos recursos deve vir de captações, associações com empresas privadas ou empréstimos junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Angra 3
O governo refez suas projeções para a emissão da licença de instalação da usina nuclear de Angra 3. No balanço anterior do PAC, divulgado no final de 2008, o governo estimava que a licença sairia até 30 de dezembro de 2008, o que acabou não se confirmando. No balanço divulgado hoje, a data foi revista para 15 de março.
Sem essa licença, a Eletronuclear, estatal encarregada da obra, não pode começar os trabalhos de instalação da usina. Até o momento, o Ibama liberou apenas, em setembro, uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras da usina. O governo, porém, mantém a expectativa de que Angra 3 estará concluída até o fim de 2014.
O investimento total é estimado em R$ 7,3 bilhões. Quando estiver pronta, a usina vai gerar 1.350 megawatts de energia.