O prefeito João Doria (PSDB) vai precisar investir ao menos R$ 2,1 bilhões por ano para cumprir o plano de metas que apresentou ontem à Câmara Municipal. Apesar de conservador, esse valor é quase 25 vezes maior que o executado nos três primeiros meses de governo: R$ 80 milhões. No período, a queda de arrecadação, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, foi de 4%.
O custo estimado do programa não leva em consideração o potencial de arrecadação da Prefeitura com o pacote de desestatização prometido pelo tucano. A expectativa é de que outros R$ 5 bilhões, advindos da venda dos complexos de Interlagos e do Anhembi, por exemplo, possam engordar o caixa municipal até 2020 e ajudar na execução das 50 metas anunciadas.
“Fizemos uma avaliação bem criteriosa de qual seria o orçamento que teríamos ao longo desses quatro anos, com todas as possibilidades, como receitas do Tesouro, crescimento da economia, operações de crédito, as privatizações e concessões. O plano foi todo baseado nessa capacidade de a Prefeitura honrar os seus compromissos. Não é um plano, portanto, que implica desequilíbrio fiscal ao longo do tempo”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale.
Empenhos. Essa cautela e a baixa arrecadação explicam, segundo Megale, o nível do investimento até aqui. Nos três primeiros meses da gestão Fernando Haddad (PT), ou seja, de janeiro a março de 2013, o total liquidado em melhorias na cidade foi de R$ 329 milhões. Quando se avalia os empenhos realizados, a diferença é ainda maior. O governo petista liberou para gastos R$ 1,1 bilhão naquele primeiro trimestre, ante os R$ 133 milhões de agora.
“Antes de começar um programa mais intenso de investimentos precisamos primeiro avaliar quais já começaram, quais devem continuar e quais devem ter prioridade, além da disponibilidade orçamentária. Antes disso não podemos sair abrindo obras para todo lado sem conseguir pagar ao longo do tempo. Não adianta metas e planos mirabolantes que não se pagam”, justifica Megale.
É certo que a realidade econômica de 2013 era diferente. No primeiro trimestre de 2013, a arrecadação com impostos chegou a R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Doria obteve R$ 12,5 bilhões até ontem.
Apesar de o plano apresentar em linhas gerais 50 metas, há em anexo uma série de projetos, acompanhados de linhas de ação que listam uma série de medidas a serem executadas – a quilometragem de vias a ser recapeadas surge aí, por exemplo, e não mais como meta, como nas gestões anteriores. Doria explicou que usou como referência os planos de Vancouver, no Canadá, e Adelaide, na Austrália, com 48 e 17 metas, respectivamente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
